A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e a Fecam (Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina) receberam com preocupação a notícia do aumento do piso dos professores. O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou um reajuste de quase 15% no piso salarial dos profissionais, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. Alguns municípios temem os impactos no orçamento.
Ministro da Educação, Camilo Santana, aumentou o piso dos professores em 15% – Foto: Divulgação/ND
A CNM já vinha se posicionando contra o reajuste desde janeiro de 2022, quando o Ministério da Educação anunciou aumento de 33,24% para o ano. O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, disse que é inconstitucional. Ele deve anunciar ainda na tarde desta terça-feira (17), os impactos da mudança de 2023.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirEm Santa Catarina, a diretoria da Fecam está reunida desde o começo da tarde, também discutindo o assunto. A entidade ainda não divulgou a posição oficial e quais municípios do Estado estão comprometidos.
Diferentemente do caso dos enfermeiros, que não tinham piso definido e mesmo com a lei sancionada o Supremo Tribunal Federal barrou o aumento, o dos professores é definido pelo governo federal desde 2008, quando a lei foi sancionada.
O reajuste deve ser feito anualmente. Apesar do Ministério da Educação ditar os aumentos, os salários da educação básica são pagos por prefeituras e governos estaduais.