Mais de 6 mil alunos das redes municipais de educação catarinenses que não realizavam as atividades remotas estão sendo acompanhados por uma ferramenta de busca ativa criada pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina).
O formulário foi criado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do MPSC, em parceria com a Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação) de Santa Catarina.
Formulário disponível para todas as escolas municipais em SC permite mapear alunos que não participam das atividades remotas – Foto: Divulgação/PMSJ/NDA busca ativa é feita quando estudantes não apresentam uma atividade proposta pelos
professores ou pela escola, a partir de sete dias úteis após o prazo estabelecido para entrega. O link para o preenchimento do formulário foi encaminhado para
todas as Secretarias Municipais de Educação. E a partir daí, os diretores ou equipes pedagógicas das escolas preenchem os formulários individuais para cada aluno.
O procedimento de busca ativa tem, entre outras funções, a de conhecer a realidade dos
estudantes, identificar necessidades e demandas das famílias e dos territórios, manter o
vínculo com a escola e auxiliar no planejamento de ações da rede socioassistencial e
educacional para a prevenção da evasão escolar.
Além disso, o instrumento funciona como base para as deliberações e estratégias de intervenções necessárias pela rede de proteção, tanto neste período quanto no retorno às aulas presenciais.
O MPSC ressalta que o formulário não é um instrumento de simples encaminhamento do caso para
outro órgão. O documento pertence à escola, a qual, identificando uma situação que ultrapasse a sua esfera de atuação, pode e deve chamar os demais órgãos da rede de proteção, para construir um plano individual e familiar de atendimento em cada caso.
“Com a suspensão das aulas presenciais, manter o vínculo dos alunos com as escolas se tornou
um dos maiores desafios do Sistema de Garantia de Direitos. Sabemos que a escola, além de um
espaço de formação, é também um espaço de proteção para as crianças e os adolescentes. Por
meio do formulário online de busca ativa, elaborado em parceria com a Undime/SC e
padronizado para todo o Estado, conseguimos contatar e resgatar os estudantes que não estavam
correspondendo às atividades remotas”, afirma o coordenador do CIJ, promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.
“Isso tem um impacto preventivo e protetivo gigantesco, porque muitas dessas crianças estavam ausentes por violações de direitos sofridas em razão do isolamento social, e a escola vai identificar essa situação e, junto com a rede, avaliar o que está acontecendo e tomar as medidas pertinentes. Além disso, o formulário de busca ativa facilita o processo de retomada das aulas presenciais, pois esses alunos já estarão previamente identificados pelo estabelecimento de ensino, prevenindo a evasão escolar”, acrescenta Botega.
O formulário foi elaborado a partir da suspensão do programa APOIA – exclusivamente voltado
ao combate da evasão escolar no ambiente presencial – e tendo em vista que o modelo remoto de
realização de atividades, adotado durante a pandemia de Covid-19, pode ser um fator de agravamento das desigualdades sociais e um potente gerador de conflitos familiares.