A Secretaria de Estado da Educação terá um Portal de Transparência para as escolas públicas estaduais de Santa Catarina. O projeto de lei foi aprovado pela governadora Daniela Reinehr, nesta quinta-feira (29).
A proposta do projeto de lei é de autoria da deputada Ada de Luca – Foto: Reprodução/GoogleMapsO espaço vai reunir informações de todas as unidades escolares, incluindo informações sobre o corpo docente, administração e estrutura organizacional, além de conter os repasses financeiros e as despesas da instituição.
A plataforma deve contar também com uma ouvidoria para o recebimento de denúncias e manifestações. Daniela Reinehr vetou um dos artigos no projeto que previa visitas e vistorias em obras nas unidades escolares por parte de moradores, associação de pais e professores.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirA proposta é de autoria da deputada Ada de Luca. De acordo com a deputada, o intuito do projeto é aproximar a escola da comunidade. “É um trabalho conjunto para corrigir o que está ruim e valorizar o que está bom.”, pontua.
A Secretaria de Educação informou que a analisa a nova lei para decidir os próximos passos do órgão em relação ao portal. Ainda não existe prazo para que a página comece a funcionar.