Após a liberação das aulas presenciais nas regiões de nível grave (laranja), alto (amarelo) e moderado (azul), a partir desta segunda-feira (23) a SED (Secretaria de Estado da Educação) tem a expectativa que, para 2021, sejam liberadas também as atividades nas regiões de nível gravíssimo (vermelho) em Santa Catarina.
Aulas foram permitidas nas regiões em azul, amarelo e laranja no Estado – Foto: Divulgação/NDNo último mapa de risco divulgado pela SES (Secretaria de Estado da Saúde), as regiões de Laguna, Alto Uruguai Catarinense e Xanxerê apresentavam nível gravíssimo (vermelho) para a transmissão da Covid-19.
“Estamos avançando nessa direção. As autorizações e permissões que o Estado vem realizando em termos de educação convergem para este objetivo [liberação das aulas]. Defendemos a importância da retomada na escola porque precisamos trazer de volta os alunos ao ambiente escolar”, explica o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni.
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No último sábado (21), foram publicadas as portarias nº 900 e 901, que alteraram as regulamentações anteriores previstas nas portarias nº 592 e nº 778, permitindo o retorno das atividades presenciais nas áreas citadas.
A decisão não se aplica às escolas da rede pública estadual, já que uma decisão judicial determinou a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas da rede estadual localizadas nas áreas de risco potencial grave. Tendo apenas nas regiões de risco alto ou moderado.
O Estado recorreu da decisão. “Tínhamos 30 escolas da rede estadual funcionando em condições”, relata Uggioni.
Retorno gradativo
Conforme a SED, as autorizações estão sendo realizadas de maneira gradativa justamente para que as autoridades possam acompanhar as medidas de segurança adotadas.
“Aprendemos muito durante a pandemia. Temos que conviver [com o vírus] porque infelizmente é algo que irá continuar por um tempo. É relevante para os alunos que tenham a vivência prática”, destaca Uggioni.
Distanciamento social em sala de aula após a retomada – Foto: SED/DivulgaçãoConforme o secretário, uma proposta de calendário letivo para o ano que vem já foi apresentada a entidades como a Fecam (Federação Catarinense de Municípios).
A intenção é que as atividades possam ser realizadas já a partir de fevereiro com a maioria dos alunos, excluindo apenas estudantes e professores que pertencem aos grupos de risco para Covid-19.
“Quando defendemos as atividades na escola, não estamos abrindo mão da segurança, precisamos ter a vivência prática. No início da pandemia estávamos preocupados até em sair de casa, depois fomos vendo que seguindo as medidas de segurança, isso tudo passou a fazer parte da nossa vida”, pontua o secretário.
Ainda conforme Uggioni, a escola é um ambiente “ideal” para que as medidas de segurança contra a Covid-19 sejam reforçadas.
“São 1,8 milhão de catarinenses envolvidos nas escolas entre alunos e professores. Acredito que pela educação possamos contribuir na gestão da pandemia”, reforça o secretário. “Caso haja um problema local vamos agir localmente, mas não cercear em todo o Estado”, completa.
Regramento
Para o retorno das atividades escolares presenciais devem ser respeitados todos os regramentos sanitários, incluindo as diretrizes previstas no PlanCon (Plano de Contingência Estadual para Educação), criadas com objetivo de garantir a retomada segura das atividades escolares.
A nova portaria manteve a obrigatoriedade do escalonamento no retorno das atividades presenciais. Os responsáveis legais do estudante podem optar pela continuidade no regime de atividades não presenciais.