O governo federal publicou, na última sexta-feira (30), uma portaria que oficializa um novo bloqueio de recursos para a educação que pode comprometer serviços essenciais para universidades e institutos federais em todo o País. Entre elas, a UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) teve R$ 890 mil travados.
Universidade já conta com menos de R$ 13,3 milhões do que foi programado no início do ano – Foto: Anderson Coelho/Arquivo/NDA redução impõe novo contingenciamento no orçamento do MEC (Ministério da Educação). Dessa forma, o bloqueio chega aos R$ 2,399 bilhões ao longo de 2022 para a educação: R$ 1,340 bilhão entre julho e agosto e R$ 1,059 bilhão neste mês, segundo a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior).
Instituições de SC sofrem com bloqueio
Do corte realizado no meio do ano, cerca de R$ 12,5 milhões aconteceram apenas na UFSC. Agora, outros R$ 890 mil – no total, R$ 13,390 milhões foram cortados da universidade neste ano.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirAinda de acordo com a instituição, o bloqueio já afetava os compromissos financeiros firmados até o final de 2022.
Dessa forma, novas alternativas estão sendo buscadas com os fornecedores para negociação de prazos de pagamentos e, em alguns casos, redução de contratos.
“Em outros, até suspender serviços que estavam planejados. Também reduzimos o repasse de recursos para os centros de ensino e unidades administrativas da UFSC. Todas essas medidas fazem parte de um esforço que a universidade vem empreendendo para priorização do funcionamento do Restaurante Universitário e o pagamento das bolsas aos alunos”, explica a UFSC por meio de nota.
O IFSC (Instituto Federal de Santa Catarina) também se manifestou sobre os cortes, apontando que os estudantes são os maiores prejudicados por conta da importância dos recursos à assistência estudantil como, por exemplo, transporte, bolsas de estudo, alimentação, internet e chips de celular.
IFSC alerta para corte de serviços de auxílio aos alunos – Foto: IFSC/Divulgação/ND“Serviços essenciais de limpeza e segurança serão descontinuados, comprometendo ainda as atividades laboratoriais e de campo, culminando no desemprego e na precarização dos projetos educacionais, em um momento de tentativa de aquecimento econômico e retomada das atividades educacionais presenciais no pós-pandemia”, complementa o IFSC.
A Andifes convocou uma reunião para a manhã desta quinta-feira (6), às 10h, para discutir o contexto e debater as ações e providências.
“Estamos alertas e lamentamos que, a educação, mais uma vez, seja a pasta mais afetada pelos cortes ocorridos, mesmo diante de um cenário de retomada da economia. Afinal, esta medida, publicada quase no final do exercício financeiro, torna inviável o planejamento de qualquer instituição”, finaliza a Agecom (Agência de Comunicação) da UFSC.
Todas as unidades do MEC foram afetadas, ou seja, universidades federais, institutos federais e a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que sofreram o mesmo contingenciamento de 5,8%. De acordo com o R7, o decreto aponta que os valores serão desbloqueados em 1º de dezembro.
O valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, totaliza R$ 763 milhões em valores que foram retirados apenas das universidades federais dos orçamentos que havia sido aprovado para 2022.
*Com informações do R7