Homeschooling: Moisés confirma sanção do ensino domiciliar em SC e fala em ‘exceção’

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (sem partido), confirmou em entrevista para a NDTV que irá sancionar o polêmico projeto do ensino domiciliar, também chamado de homeschooling. O tema foi aprovado nesta quarta-feira (27) na Alesc (Assembleia Legislativa de SC). O Ministério Público e diversas entidades de educação são contrários.

“O governo pretende sancionar esse projeto sim. Estamos dando uma resposta à população do que tramitou na Assembleia Legislativa. É óbvio que com isso nós não estamos retirando a possibilidade de se manter e fomentar a educação presencial, mas o projeto contempla exatamente a excepcionalidade”, disse o mandatário ao repórter Stevão Limana.

O ensino domiciliar permite que pais possam ser responsáveis pelo ensino dos estudantes, podendo optar pela educação escolar ou no espaço de casa. Entretanto os tutores precisam ter conhecimento pedagógico, entre outras exigências. O Ministério Público emitiu parecer afirmando que é competência da união legislar sobre as bases da educação.

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O arquivamento da proposta na Alesc era dado como certo, mas sofreu uma reviravolta. O projeto de homeschooling do deputado Bruno Souza (Novo) fora rejeitado na Comissão de Educação. Após deputado emedebistas passarem a ser favoráveis, a proposta foi aprovada na Comissão da Criança e com o mínimo de votos no plenário, em sessão especial.

 Contrários e favoráveis

Diferentes instituições que atuam com a educação, inclusas o SINTE-SC (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina) e a  Anped (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação), são contrários ao projeto. Eles mencionam as carências para a socialização da criança, a falta de controle, entre outros aspectos.

Reportagem do Jornal ND ouviu pais e especialistas. “Esses projetos, na verdade, se orientam por uma lógica que é uma defesa ideológica, ou seja de uma perspectiva familiar, vinculada na maioria das vezes a questões restritivas, de credo, de crença. E muitas dessas perspectivas são contrárias àquele que é um dos principais papéis da escola: a formação científica”, avalia a Geovana Lunardi, presidente da Anepd.

As inspirações do projeto em exemplos norte-americanos não são viáveis no Brasil, explica. Isso porque lá os pais “participam de um conjunto de atividades extraescolares, que a escola americana oferece, e essa rede não existe no Brasil”.

Já Magda Leal Boeri e o marido educam em casa os três filhos há pelo menos quatro anos. Eles utilizam livros, aulas online e a internet durante o processo. Segundo ela, o homeschooling é um método antigo que volta a ser realidade.

“Uma aula convencional a professora tem 45, 50 minutos para uma aula e já é comprovado que desse tempo, apenas cinco minutos ela consegue dar aula dela, reter a atenção”, afirma. “Até ela controlar uma turma de 30, 40 alunos, como meus filhos já tiveram, é muito complicado que o aluno consiga absorver. Um aluno em casa, com duas horas de estudo, eles absorvem e aprendem muito mais do que na escola”.