Indígenas não voltam às aulas e lideranças denunciam precariedade de escolas em aldeia de SC

Cerca de 1.800 estudantes das escolas da Terra Indígena Xapecó, entre os municípios de Ipuaçu e Entre Rios, no Oeste de Santa Catarina, não retornaram às aulas para o ano letivo de 2023. As atividades deveriam ter sido retomadas nesta quarta-feira (8), mas não foram devido à situação precária das escolas.

O presidente do Conselho da Saúde indígena, Adair Correia da Silva, relata que as escolas não têm condições de receber os alunos em decorrência de problemas na infraestrutura, transporte precário, alimentação para merenda escolar insuficiente e desfalque na equipe de limpeza, o que estaria deixando as escolas em situação de sujeira extrema.

Na Escola Cacique Vanhkre são 800 alunos que estão sendo prejudicados, na Escola Pinhalzinho 400 alunos, na Escola Paiol de Barro 400 alunos e nas cinco Escolas multisseriadas são 200 alunos, segundo Silva.

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“É um abandono. É desumano, parece que viraram as costas para as escolas da aldeia”, comenta o indígena.

O cacique da aldeia indígena Osmar Barbosa cita que entre os problemas na infraestrutura, estão a cobertura do centro de esportes danificada e alguns banheiros que não estariam funcionando, além de problemas na estrutura de algumas salas de aula. Na cozinha não há gás para fazer comida e os alimentos que foram enviados seriam insuficientes para a merenda escolar de todos os alunos.

“Em volta das escolas o mato tomou conta. É perigoso as crianças andarem por ali, pode até ter cobras. Tínhamos sete profissionais de limpeza, mas duas foram mandadas embora e ficamos com cinco. Hoje estamos com apenas duas que não tiveram o contrato assinado e agora a empresa de limpeza terceirizada informou que vai contratar apenas uma funcionária”, acrescenta.

Além disso, a empresa de limpeza não teria disponibilizado os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e nem mesmo os produtos para limpar as escolas. “Elas estão trabalhando com o material que foi comprado com recursos da comunidade”, diz.

A situação se agrava porque, segundo o presidente do Conselho da Saúde indígena, nas sextas-feiras e sábados 50 alunos da graduação em Licenciatura Indígena da Unochapecó se reúnem para as aulas nas escolas e também acabam sendo prejudicados.

Com relação ao transporte que leva os alunos às escolas, os indígenas alegam que está em situações precárias e constantemente estraga, o que dificulta aos alunos comparecerem às aulas, além da precariedade das estradas que levam até as escolas. “Tem caso de alunos que reprovaram e perderam o auxílio do governo devido às faltas”.

O cacique afirma que os indígenas tiveram uma reunião com a Secretaria de Educação do Estado e repassaram todos os problemas enfrentados, mas nada foi resolvido. “Nos pediram um voto de confiança que resolveriam a situação, mas não fizeram nada. Como vamos dar um voto de confiança assim?”, questiona.

“Como vamos liberar para começar as aulas com apenas duas serventes? Como manter a educação da escola se os alunos ficarem no meio da sujeira? Só pretendem começar as aulas quando o governo atender as exigências”, enfatiza o presidente do Conselho da Saúde indígena.

Segundo o cacique, um ofício ao MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) com as exigências dos indígenas foi registrado com endereço à Secretaria de Estado da Educação. Caso não tenham respostas dos órgãos competentes, os indígenas alegam que fecharão a rodovia entre Ipuaçu a Bom Jesus. “Vamos trancar a rodovia e fazer um grande movimento. Isso é uma vergonha”.

O que diz a Funai?

O servidor da Funai (Fundação Nacional do Índio) Irineo Antônio Cassol informou que a Funai cabe fiscalizar a situação. Ele alega que está acompanhando a situação.

“O cacique e as escolas fizeram reunião com o governo do Estado e não começarão as aulas sem que sejam feitas as melhorias. O Estado quer que as escolas façam um levantamento das emergências, mas isso não resolve os problemas”, comenta.

O que diz o município?

A reportagem do ND+ tentou contato com a Secretaria Municipal de Educação, mas não foi atendida até esta publicação. O espaço segue aberto para manifestação da Secretaria.

O que diz o Estado?

A reportagem também entrou em contato com a Secretaria de Estado da Educação, mas não obteve o retorno até às 18h desta quarta-feira. O espaço segue aberto para manifestação.

Melhorias em escolas

O Governo do Estado anunciou nesta quarta-feira que tem como prioridade melhorias na infraestrutura escolar estadual e planeja ações para aproximar as famílias da escola.

A rede estadual de ensino conta com 1.054 escolas e cerca de 30 mil professores. O governador Jorginho Mello, em visita a uma das unidades em Florianópolis, destacou que é preciso um grande plano para melhorar e equipar as escolas.

“Precisamos usar as escolas estaduais para promover encontros das famílias e fazer com que o aluno ajude a cuidar da escola onde ele estuda. Nós percebemos também que há muitas unidades em situação precária de estrutura e por isso vamos unir esforços para essa manutenção urgente”, informou o governador.

O governo do Estado informa que traçou mudanças para beneficiar a qualificação dos professores e melhorias na qualidade do ensino das escolas estaduais. Um projeto de mudança da forma de avaliação de aprendizagem nas unidades está sendo elaborado pela SED (Secretaria de Estado da Educação) e também um processo de aprimoramento do sistema de ensino catarinense.

Entre outras ações elencadas está a melhora na implementação do Novo Ensino Médio, incluindo a formação continuada de professores para qualificar a prática pedagógica, aliando o ensino a novas tecnologias, bem como a preocupação com o Ensino Fundamental, principalmente com a alfabetização. O Governo do estado também já articula, junto aos municípios, o funcionamento do transporte escolar.