MEC suspende por 90 dias abertura de novos cursos de EAD

O ministro da Educação, Camilo Santana, assinou na quarta-feira (29), uma portaria que suspende por 90 dias processos de autorização de cursos superiores e de credenciamento de instituições de educação superior na modalidade a Distância – EaD.

Ao todo, foram suspensos 16 cursos, além de todas as licenciaturas.

Ficam suspensos todos os pedidos de credenciamento, na modalidade a distância, das IES (Instituições de Ensino Superior) que obtiverem conceito institucional para EaD inferior a quatro.

Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir

O prazo de 90 dias é para fins de conclusão da elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade de EaD.

OAB comemora suspensão de cursos

O ministro Camilo Santana atendeu um pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que pela terceira vez consecutiva conseguiu suspender a abertura de novos cursos de Direito na modalidade 100% EAD.

A primeira prorrogação ocorreu após interlocução institucional da diretoria da OAB com o governo anterior e que, agora, segue com o atual comando do Poder Executivo.

Durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte, foi redigida uma Carta reforçando o posicionamento da entidade contra o estelionato educacional.

“Mais uma vez reafirmamos nossa posição pelo fechamento de cursos de Direito que não atendam requisitos mínimos de qualidade, assim como, de impedir a autorização de graduação na modalidade 100% EAD.

“Não somos contra a tecnologia, nem contra a modernização do ensino, mas sim, contrários à abertura indiscriminada de novos cursos, num país que conta com mais de 1500 vagas ociosas” frisou o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn.

Veja os cursos:

I – Biomedicina;

II – Ciências da Religião;

III – Direito;

IV – Educação Física;

V – Enfermagem;

VI – Farmácia;

VII – Fisioterapia;

VIII – Fonoaudiologia;

IX – Geologia/Engenharia Geológica;

X – Medicina;

XI – Nutrição;

XII – Oceanografia;

XIII – Odontologia;

XIV – Psicologia;

XV – Saúde Coletiva;

XVI – Terapia Ocupacional; e

XVII – Licenciaturas em qualquer área.