O Ministério da Educação voltou atrás no bloqueio de verba para os institutos federais. Victor Godoy, responsável pela pasta, anunciou a liberação através de um vídeo publicado nas redes sociais no início da tarde desta sexta-feira (7).
O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou fim do bloqueio por meio das redes sociais – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/NDNo entanto, o ministro não explica se o desbloqueio será total, parcial e se será de imediato. Vale lembrar que o contingenciado chega aos R$ 2,399 bilhões ao longo de 2022 apenas para a educação: R$ 1,340 bilhão entre julho e agosto e R$ 1,059 bilhão neste mês, segundo a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior).
“O limite de empenho será liberado para as universidades federais, para institutos federais e para a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior)”, disse Godoy.
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Além disso, ele apontou que a decisão foi tomada em conjunto com o ministério da Economia e com o titular da pasta Paulo Guedes, mas sem detalhes.
De acordo com o R7, a decisão do MEC foi tomada após alerta da Andifes e de reitores de universidades federais para uma possível paralisação das atividades das instituições, caso o orçamento fosse congelado até dezembro, conforme previsto inicialmente.
Procurado pela reportagem do ND+, a UFSC informou que ainda estava apurando a liberação. O IFSC declarou que também não recebeu nenhum tipo de comunicado ou previsão do debloqueio.
UFSC E IFSC somam bloqueio de R$ 23 milhões em 2022
De acordo com a UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), cerca de R$ 13,390 milhões foram bloqueados, sendo R$ 890 mil no fim de setembro. Ainda de acordo com a instituição, o bloqueio já afetava os compromissos financeiros firmados até o final de 2022.
UFSC conta com bloqueio de R$ 13,3 milhões do orçamento inicial para 2022 – Foto: Anderson Coelho/Arquivo NDJá o IFSC (Instituto Federal de Santa Catarina) informou que R$ 9,8 milhões foram retidos neste anos, sendo R$ 4,2 milhões na última etapa.
Inicialmente, o bloqueio foi oficializado pelo governo federal por meio de um decreto publicado na última sexta-feira (30) impondo o contingenciamento no orçamento do Mec.
As limitações orçamentárias impostas pelo foram distribuídas em todas as unidades do MEC — incluindo universidades federais, institutos federais e a Capes, que sofreram o mesmo contingenciamento linear de 5,8%. Segundo o texto do decreto, os valores seriam desbloqueados no dia 1º de dezembro.
A medida teria impacto direto no funcionamento das universidades federais, uma vez que esse bloqueio, um total de 328,5 milhões, atingira o custeio das despesas das universidades. Somado ao valor contingenciado anteriormente, o valor total retido no orçamento deste ano chega a R$ 763 milhões.