Na Alesc, deputados pedem o retorno da educação infantil

Deputados catarinenses pediram o retorno da educação infantil e agilidade na concessão de crédito para aliviar os efeitos da pandemia. A solicitação foi feita na sessão de quarta-feira (12), na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina).

O deputado Kennedy Nunes (PSD) denunciou o funcionamento de creches clandestinas oferecidas em anúncios de Facebook e OLX, ao dizer que elas não cumprem medidas de segurança. Ele ainda concordou com as reivindicações do setor, de suspensão de 18 meses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na compra de materiais e do ISS nos serviços prestados pelas escolas.

“Que o governo entenda a diferença da escola pública e privada. Estão protocolados no Comitê Operativo de Emergência os protocolos que já estão em funcionamento em outros estados e países e que garantem que as creches possam ter medidas que não coloquem a segurança em risco”, disse referindo a creches, maternais e berçários.

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A deputada Paulinha (PDT), líder do governo, concordou com o colega e comentou sobre a diferença entre as escolas infantis públicas e privadas.

“São 800 escolas privadas de educação infantil que atendem um público que o poder público não tem alcance. Quando nós assumimos Bombinhas, tínhamos uma fila de espera de mais de 500 crianças, mas nos municípios em que a escola privada está instalada, absorve parte dessa demanda”, avaliou, acrescentando que o pedido das escolas já chegou ao Comitê.

“A Fecam está fazendo discussão com a União dos Dirigentes Municipais de Educação no sentido de buscar equilíbrio para o retorno gradativo das aulas, mas estamos em curva ascendente e daí a voz da Paulinha também reverbera o cuidado de não colocar nossas crianças em risco”, afirmou.

A parlamentar também concordou com o tratamento distinto à educação infantil privada e com o socorro financeiro às escolas, mas lembrou que os prefeitos têm autonomia para tomada de decisões sobre o retorno de atividades, inclusive aulas.

Outras demandas em discussão

Além da questão da educação, outros temas também foram levantados, como a necessidade de ajuda para todos os portes de empresas como um respaldo no pós-pandemia. O deputado Fernando Krelling (MDB) cobrou agilidade do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul) na concessão de R$ 500 milhões de crédito para micros, pequenas, médias e grandes empresas.

“Joinville tem 34 mil desempregados, muitos deles necessitando auxílio emergencial federal, mas não vão conseguir sobreviver pelo resto da vida com o auxílio, precisamos fomentar, ajudar, desenvolver. Que o BRDE tenha celeridade nos processos, é uma oportunidade de fomentar a economia”, advogou Krelling, que sugeriu um “grande projeto para o pós-pandemia”.

O deputado Valdir Cobalchini (MDB) defendeu a ideia do colega. “Juntaria o Badesc [Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A.] neste esforço do estado, a própria Assembleia poderia se juntar nesse esforço para a retomada efetiva da nossa economia, o Prodec [Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense] é um instrumento muito importante para empresas que queiram investir, temos o Pró-Emprego. Vamos começar a pensar hoje para quando chegar no pós tenhamos um projeto de estado, que inclua os poderes e a sociedade”, pontuou.

“Me junto a vocês. No último dia 31 de julho, no município de Presidente Getúlio, um centro comercial foi tomado pelo fogo, destruiu tudo. Na semana passada técnicos do BRDE e o Badesc se reuniram com as famílias, colocando-se à disposição. Quero agradecer pela boa vontade nesse momento”, completou Jerry Comper (MDB).