Um novo bloqueio no orçamento das instituições federais de ensino superior do país, nesta segunda-feira (28), congelou quase R$ 16 milhões da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e IFSC (Instituo Federal de Santa Catarina).
UFSC sofre cortes de quase R$ 8 milhões. – Foto: Leo Munhoz/NDCom o bloqueio de R$ 7,9 milhões, a universidade está impedida de assumir novas despesas, realizar compras e fazer qualquer pagamento que já não tenha sido empenhado anteriormente.
Já o IFSC terá R$ 7,8 milhões congelados que devem afetar os insumos para aulas, interrupção de obras, redução de projetos e viagens técnicas de estudo.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirConforme informações divulgadas pela Folha, o bloqueio tirou R$ 244 milhões das universidades federais e R$ 122 milhões dos institutos, o que representa R$ 366 milhões de congelamento no país.
Segundo o portal UOL, o MEC informou em nota nesta terça-feira (29) que a Educação “recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados”. A pasta também afirmava na nota que “mantém a comunicação aberta” e tenta “avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação”.
“Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da seleção brasileira, o orçamento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento”, diz nota da Andifes, que representa os reitores das universidades federais.
“O governo parece ‘puxar o tapete’ das suas próprias unidades com essa retirada de recursos”.
O que será afetado
Segundo a UFSC, o bloqueio não atingirá as verbas para pagamento de bolsas e manutenção do Restaurante Universitário, graças à decisão da Administração Central de empenhar todos os recursos necessários até o final do ano.
“Caso tal decisão não fosse antecipada, as bolsas estudantis não seriam pagas e o Restaurante Universitário não poderia continuar funcionando”, explica,
A instituição ainda salienta que, mesmo com a escassez de verbas para custeio e investimento, houve corte de R$ 12,6 milhões promovido em junho, obrigando a UFSC a replanejar a execução orçamentária, incluindo a suspensão do pagamento de três meses de energia elétrica e água, para viabilizar seu funcionamento até o final do ano.
“Com essa iniciativa da gestão, foi possível empenhar mais de 90% dos recursos do Orçamento da UFSC e garantir o funcionamento dos setores e serviços essenciais.”
Assim, a indisponibilidade dos recursos compromete de a UFSC oferecer atividades de ensino, pesquisa e extensão, além de impedir a concretização do planejamento realizado, dos contratos firmados e dos acordos com outros fornecedores.
O IFSC reitera que o bloqueio ocorreu nos limites de empenhos, que foi totalmente zerado. A instituição, junto ao Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica), está mobilizada para tentar reverter o bloqueio antes de 9 de dezembro, quando encerra a janela de empenho.