No Norte Catarinense, duas prefeituras se pronunciaram sobre o que devem fazer em relação o novo piso nacional do magistério. Em essência, as planilhas passarão por análise.
São Francisco do Sul quer repassar em fevereiro o novo valor do piso.- Foto: Prefeitura de Chapecó/Divulgação NDDe São Francisco do Sul, a secretaria de educação avalia o impacto financeiro com a secretaria de finanças para repassar na folha de pagamento de fevereiro de 2023, retroativo a janeiro do mesmo ano.
Depois, será concluída uma série de estudos para implantação do plano de cargos e salários do magistério da rede municipal de São Francisco do Sul.
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Já em Joinville, a remuneração agora de R$ 4.420,55 para o novo piso do magistério será estudada para saber qual caminho viável nos aspectos legal e financeiro para adequar a todos.
Porém, hoje pela secretaria de educação do município do Norte Catarinense, cerca de 75% dos professores possuem remuneração acima do valor de referência do piso. A jornada semanal para o profissional em início de carreira para 40 horas/aula é de R$ 4.253,18.
O fator principal a ser avaliado é o chamado Limite Prudencial de gastos com pessoal, previstos na Lei de responsabilidade fiscal. Hoje Joinville está no limite de extrapolar esse percentual.
A justificativa para essa análise é que o município corre até o risco de não ter condições de realizar a reposição salarial a todos os servidores e proibição de mudanças na estrutura de carreira dos servidores.