Orçamento bilionário da UFSC tem pouca margem para investimentos

Se o orçamento do próximo ano se mantiver no patamar atual, os próximos indicados à reitoria da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), depois de empossados, terão cerca de R$ 1,6 bilhão para administrar a universidade federal em 2023.

A cifra bilionária chama atenção, mas não significa folga. É que 85% desse valor estão comprometidos com folha de pagamento, e ainda que o número de estudantes interessados venha caindo nos últimos anos, o quadro de efetivos não tem perspectiva de diminuir. Ao contrário, pois na conta estão também os aposentados e pensionistas.

“De 2019 para cá, o orçamento global se manteve, porém, tivemos aumento do valor da folha. Se tivemos aumento da folha, significa que o recurso à disposição para o dia a dia reduziu”, argumenta o secretário de Planejamento e Orçamento da UFSC, Fernando Richartz.

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“A UFSC consome R$ 1,6 bi, sim, mas não é esse povo que está na universidade. Temos 60% desse valor na ativa, outros 40% recebem pelo que fizeram no passado”, acrescenta Richartz.

Enquanto as universidades federais tentam se livrar das despesas com inativos, buscando que sejam absorvidas pela Previdência Social, seguem pleiteando fatias maiores do orçamento da União. Mas sem êxito. Os recursos estão estagnados desde 2018 e os cortes cada vez maiores.

Para 2022, tirando o que vai para salários, a UFSC tem previstos R$ 132 milhões para custeio, ou seja, para energia elétrica, água, bolsas aos estudantes, restaurante universitário, contrato de limpeza e vigilância, entre outros. Sobram R$ 4 milhões para investimentos, como obras e aquisição de novos equipamentos.

O secretário de Planejamento se diz preocupado com os números. “Parece que a UFSC está abandonada, mas não tem dinheiro para obra nesse momento. As próprias empresas que prestam serviço estão rompendo seus contratos, porque na licitação o valor era um, veio a pandemia, o custo aumentou. De surpresa, temos que fazer novas licitações”, justifica.

Evasão é um desafio crescente

O valor total repassado pela União, dividido pelos cerca de 41.190 estudantes matriculados, representa um gasto anual de R$ 38,8 mil por estudante. É menos do que a média investida pelos 38 países que compõem a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

O levantamento, publicado no final do ano passado, aponta gastos com ensino superior de US$ 14,2 mil pelo governo brasileiro, contra US$ 16,1 mil da média. Ainda assim, é bem maior do que o valor aplicado à educação básica: US$ 3,8 mil contra US$ 9,3 mil da média da OCDE.

A verba pública aplicada impacta ainda mais no resultado de formar jovens em nível superior quando se nota que a maioria dos matriculados no país, quase 70%, não conclui seu curso dentro do tempo esperado. Destes, um terço acaba desistindo sem se formar. O diagnóstico, também publicado pela OCDE em 2021, levantou o debate sobre o desperdício de recursos.

Apesar de queda com despesas de custeio, universidade não economizou

A suspensão das atividades presenciais na UFSC reduziu drasticamente parte das despesas de custeio. Os gastos com energia elétrica, por exemplo, que nos últimos três anos antes da pandemia foram de R$ 57,5 milhões em média, caíram para R$ 11,4 milhões em 2020 e foram a R$ 23 milhões em 2021, ainda assim, menos da metade do que a UFSC costuma gastar.

A universidade, porém, não conseguiu fazer caixa com as economias. Diz que, além de sofrer corte do governo federal, remanejou o orçamento para garantir medidas sanitárias como a compra de máscaras para funcionários e alunos de baixa renda; álcool gel, equipe e medidores de CO2 para os ambientes.

Também explica que no auge da pandemia aplicou os recursos em auxílios emergenciais para cerca de 4 mil estudantes mais carentes e na oferta de internet para os que não possuíam conectividade para seguir no ensino remoto.

Fontes que independem do governo federal

A UFSC tem outros dois recursos em seu orçamento de 2022. A arrecadação própria, que chega, por exemplo, via ressarcimento institucional dos projetos de pesquisa e extensão, ou pela cobrança de aluguel dos espaços comerciais presentes nas instalações da universidade. Uma receita estimada em R$ 38 milhões em 2022 e sem vinculação.

“Nós temos a possibilidade de aplicar da forma como a universidade entende que é o melhor caminho. Podemos, com políticas internas, definir a melhor forma de aplicar”, conta Richartz.

Ainda conforme o secretário, a UFSC também pode receber recursos via emendas parlamentares. Neste ano serão R$ 750 mil, 40% a menos do que em 2021. Esse recurso, na maioria das vezes, chega com indicativo de aplicação dos parlamentares.

Como é a remuneração dos docentes

Um professor da UFSC começa ganhando cerca de R$ 10 mil, chegando a R$ 20 mil no final da carreira. Além dos salários, os professores da UFSC podem receber bolsas de duas fontes possíveis.

A primeira delas, bolsas vinculadas ao governo federal, por exemplo, professores que têm alto desempenho acadêmico, são considerados Pq – modalidade de bolsa que o CNPq paga a professores altamente produtivos. Eles recebem uma bolsa pelo bom desempenho na área de pesquisa.

Os docentes também podem receber bolsas de projeto de pesquisa e extensão com empresas privadas ou órgãos públicos. Parte dos recursos próprios que a UFSC arrecada vem desses projetos que professores ou técnicos captam com entes externos.

“Nos últimos cinco anos, tivemos a participação de mais de 85 mil pessoas. Ao longo desses cinco anos de atividade, a maioria teve financiamento e grande parte com órgãos públicos. No período, foram mais de 10 mil bolsas de extensão e 839 estágios pagos”, declarou o secretário de Planejamento e Orçamento da UFSC, Fernando Richartz.

Quadro docente da UFSC por faixa etária:

• 12 professores com 18 a 29 anos
• 563 professores com 30 a 39 anos
• 979 professores com 40 a 49 anos
• 696 professores com 50 a 59 anos
• 594 professores com 60 aos 69
• 143 professores com mais de 70 anos