Pais tem prazo para matricular alunos da rede municipal em Blumenau

Os alunos da rede de ensino municipal de Blumenau podem ser rematriculados. Os pais e responsáveis não devem perder o prazo de encerramento. O processo também inclui a inserção de novos alunos, por isso o ND+ informa o calendário e a documentação necessária.

De acordo com a Semed (Secretaria de Educação), o prazo para fazer a renovação da matrícula se estende até o dia 29 de outubro, para os CEIs (Centros de Educação Infantil), EBMs (Escolas Básicas Municipais), EJAs (Educação de Jovens e Adultos) e Cemapteca I e II. A orientação de como fazer a rematrícula é feita pela unidade escolar do aluno.

Em relação às novas matrículas, segue abaixo os dias e a lista da documentação solicitada:

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Calendário

• CEIs
  1º Período: 08/11/2021 a 19/11/2021
  2º Período: 22/11/2021 a 26/11/2021
  3º Período: 29/11/2021 a 03/12/2021
  4º Período: 06/12/2021 a 10/12/2021
• EBMs e CEMATEPCA I e II
  Intenção de Matrícula 01 a 12/11/2021
  1º Período: 22 a 03/12/2021
  Agendamento prévio por telefone com a Instituição de Ensino

Documentação

1. Certidão de Nascimento da criança ou adolescente;
2. Carteira de identidade da criança ou do adolescente;
3. CPF da criança ou adolescente;
4. CPF e RG dos pais ou do responsável legal;
5. No caso de transferência, apresentar Atestado de Frequência;
6. Atestado de vacinação emitido pelo ESF ou AG, conforme Decreto nº 11.869/2018;
7. CPF e RG dos pais ou do responsável legal;
8. Termo de Guarda expedido pelo Juizado da Infância e Juventude nos casos em que a criança ou adolescente conviver com o responsável legal;
9. Comprovante de residência recente (até 3 meses) com CEP do município de Blumenau dos pais ou do responsável legal (original), ou declaração de residência;
10. Informar o número do cartão SUS da criança ou adolescente;
11. Se a família for cadastrada no Programa Bolsa Família, deverá apresentar declaração com Número de Identificação Social – NIS, da criança ou adolescente. A declaração deverá ser solicitada pela família junto ao CRAS da região de sua residência;
12. Protocolo do visto de permanência para as famílias estrangeiras;

Observações

• Para o Ensino Fundamental e CEMATEPCA, é necessário apresentar atestado ou declaração de frequência – com prazo máximo de 30 dias para entregar o processo de transferência letivo, ou histórico escolar da Instituição de origem para matrícula realizada durante o ano.
• Mais informações estão presente no edital de convocação para matrícula, neste link.