Pé-de-Meia: estudantes inscritos no Enem têm direito a R$ 200; saiba como retirar

O programa Pé-de-Meia é um incentivo do governo federal para estudantes da rede pública concluírem o ensino médio. Quem já se inscreveu no Enem 2024 (Exame Nacional do Ensino Médio) poderá sacar o pagamento de R$ 200.

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de R$ 200 mensais aos estudantes pela frequência comprovada e o valor que pode ser sacado a qualquer momento.

Os alunos ainda recebem um depósito de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, mas só podem retirar da poupança após se formarem no ensino médio.

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Lançada em janeiro, a política do Ministério da Educação beneficia 2,5 milhões de jovens e busca promover a permanência escolar na rede pública. Somando todas as parcelas do incentivo, o estudante pode ganhar até R$ 9.200.

O programa paga um adicional de R$ 200 para os candidatos que se inscreverem no Enem. O incentivo é exclusivo para os alunos da terceira série, que devem comprovar a participação no exame.

O estudante só poderá sacar essa parcela, contudo, ao obter o certificado de conclusão do ensino médio. Os participantes do Pé-de-Meia também têm direito à isenção da taxa de inscrição do Enem.

As inscrições do Enem 2024 estão abertas até dia 7 de junho pela página do participante do Inep. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

Confira os tipos de incentivos do Pé-de-Meia:

O programa Pé-de-Meia tem quatro modalidades de incentivo financeiro, que dependem da assiduidade do estudante:

• Incentivo-Matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, pago uma vez por ano;
• Incentivo-Frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas, aferida pela média do período letivo transcorrido ou pela frequência mensal do estudante, pago em nove parcelas durante o ano;
• Incentivo-Enem: por participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pago uma única vez ao estudante matriculado na terceira série da etapa, cujos depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio; e
• Incentivo-Conclusão: por conclusão dos anos letivos do ensino médio com aprovação e participação em avaliações educacionais, cujos depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio.

Todos os incentivos são pagos em conta a ser aberta automaticamente em nome do aluno. O Incentivo-Matrícula e o Incentivo-Frequência são pagos ao longo do ano letivo, sob aferição dos respectivos requisitos.

Já o Incentivo-Conclusão e o Incentivo-Enem dependem da obtenção do certificado do ensino médio, ou seja, serão pagos apenas quando o estudante concluir a etapa com êxito.

Quem pode participar do Pé-de-Meia?

• Estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio regular das redes públicas, pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família;
• Estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda, matriculados na EJA (Educação de Jovens e Adultos), pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família;
• Além da situação de vulnerabilidade social, é condição de acesso a inscrição do estudante no CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).

Cronograma Enem 2024

• Inscrições: 27 de maio a 7 de junho
• Solicitação de nome social e atendimento especializado: 27 de maio a 7 de junho
• Resultado do pedido de atendimento especializado: 17 de junho
• Pagamento da taxa de inscrição: 27 de maio a 12 de junho
• Aplicação das provas: 3 e 10 de novembro
• Divulgação do gabarito oficial: 20 de novembro
• Resultado da prova: 13 de janeiro de 2025