O projeto de emenda constitucional que viabilizará a implantação do Universidade Gratuita em Santa Catarina foi aprovado nesta quarta-feira (5) pelas Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Educação, em reunião conjunta.
Evento na Alesc debateu reforma tributária – Foto: Bruno Collaço/Agência AL/Divulgação/NDLeia mais
A proposta governamental teve uma alteração. O programa não poderá comprometer mais de 5% do total de 25% constitucionais destinados exclusivamente à educação.
A matéria vai ser submetida nesta quarta-feira no plenário, com previsão de fácil aprovação.