Três prefeituras de Santa Catarina iniciaram uma solicitação para pedir verbas disponibilizadas pelo Governo Federal para o término de obras em escolas, mas não enviaram o pedido porque esqueceram de finalizar o processo no sistema. A informação foi confirmada com exclusividade ao ND+ pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Estão nessa situação Balneário Rincão, Laguna e Imbituba.
Prefeituras que aderiram ao pacto terão verba para concluir obras inacabadas em escolas municipais – Foto: Daniel Zimmermann/Reprodução/NDMunicípios de todo Brasil com obras em escolas que estivessem inacabadas ou paralisadas puderam solicitar a entrada no Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.
As prefeituras que solicitassem, obra a obra, o desejo de retomada, receberiam o aporte financeiro e técnico por meio do FNDE.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirO prazo para aderir ao pacto encerrou às 23h59 de 10 de setembro. Conforme o FNDE, após aquela data, foi identificado que cinco prefeituras de Santa Catarina não enviaram a solicitação para receber a verba:
- Imbituba
- Laguna
- Pescaria Brava
- São Francisco do Sul
- Balneário Rincão
Segundo dados do FNDE, dos cinco municípios, três solicitações estão com o status de “Em cadastramento”. Isso, segundo o FNDE, significa que as prefeituras preencheram o cadastramento, mas não enviaram a solicitação. São eles:
- Imbituba
- Laguna
- Balneário Rincão
“Basicamente seria como se tivesse incluído no carrinho de compras, mas não finalizado o processo”, explicou o FNDE ao ND+.
Questionadas pelo ND+, as prefeituras se mostraram surpresas e contestaram o órgão ligado ao Ministério da Educação (veja mais abaixo).
Municípios que não enviaram solicitações perderam R$ 5,3 milhões
A verba do FNDE concedida pelo pacto daria ao município de Balneário Rincão R$ 3,2 milhões. O dinheiro viabilizaria a conclusão da obra de uma escola municipal, que começou em 2014. Neste ano, a escola tem 31,81% das obras concluídas e precisa da verba para construir 12 salas de aula.
Já o município de Laguna receberia do Fundo cerca de R$ 509 mil. O valor seria utilizado ressarcir a construção de quadras cobertas com vestiário em um escola municipal que estava com 47,62% das obras concluídas e cuja a construção começou há dez anos, em 2013.
Os cerca de R$ 1,4 milhão que Imbituba poderia receber do FNDE caso a solicitação tivesse sido enviada seria para ressarcir o município, que finalizou a obra de uma escola municipal iniciada em 2012.
O que dizem as prefeituras que ‘esqueceram’ de finalizar pedido
- Balneário Rincão: a prefeitura afirmou que enviou a solicitação, e que irá se reunir com o FNDE na segunda-feira (25), para descobrir se houve algum problema.
- Laguna: ao ND+, a prefeitura que enviou o pedido, e que conversará com o FNDE na sexta-feira (22), para saber se houve alguma inconsistência no processo.
- Imbituba: de acordo com a prefeitura, a solicitação foi feita, e a inconsistência será verificada.
Por que outras prefeituras também perderam verbas
Já segundo a prefeitura de São Francisco do Sul, que constava nos dados do FNDE como solicitação “não enviada”, a obra da escola que custaria R$ 3,5 milhões ao Governo Federal já foi concluída.
Conforme a prefeitura, a obra só está paralisada em função de um trâmite burocrático.
“O status permanece como paralisada devido à regularização da matrícula e averbação do imóvel, pois a partir do momento que o status for alterado para a obra finalizada, teremos um prazo de 30 dias para a prestação de contas”, afirmou São Francisco do Sul.
Procurada para explicar o porquê não solicitou a verba de R$ 225 mil para concluir as obras de uma escola do fundamental na área rural, a prefeitura de Pescaria Brava não retornou até a publicação desta reportagem.
Prefeituras que aderiram ao pacto vão receber R$ 33 milhões
Em Santa Catarina, outras 15 prefeituras aderiram ao Pacto e deverão receber, ao todo, cerca de R$ 33 milhões de reais para concluir obras em 23 escolas municipais catarinenses de ensino infantil e fundamental.
De todos os municípios, Blumenau é o que mais teve obras que aderiram ao pacto, com quatro escolas beneficiadas. O município é seguido por Lages e Biguaçu, com três escolas cada um que terão dinheiro para concluir a obra.
Confira a lista dos municípios que vão receber verba:
- Biguaçu
- São Francisco do Sul
- São Domingos
- Indaial
- Lages
- Araranguá
- Campo Belo do Sul
- Gravatal
- Vargem
- Blumenau
- Água Doce
- Tubarão
- Capão Alto
- Jaborá
- Lebon Régis