Primeira parcela de R$ 200 do Pé-de-Meia começa ser paga nesta terça-feira; veja calendário

Nesta terça-feira (26), começa a ser paga a primeira parcela do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200.

Nesta etapa, o benefício é pago aos estudantes nascidos em janeiro e fevereiro, matriculados no ensino médio da rede pública.

O incentivo, referente à matrícula, será depositado até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante.

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O depósito será feito em contas digitais abertas em nome dos beneficiários, de forma automática pela Caixa, segundo informou o MEC (Ministério da Educação).

O estudante contemplado que for menor de idade precisará que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, o que poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.

O programa beneficiará alunos matriculados em qualquer série do ensino médio na rede pública, que tiveram as informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março.

Cronograma de pagamento da primeira parcela do Pé-de-Meia:

• nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 26 de março
• nascidos em março e abril: recebem em 27 de março
• nascidos em maio e junho: recebem em 28 de março
• nascidos em julho e agosto: recebem em 1º de abril
• nascidos em setembro e outubro: recebem 2 de abril
• nascidos em novembro e dezembro: recebem em 3 de abril

Conforme o Ministério da Educação,  até o dia 14 de junho, caso ocorram eventuais correções e atualizações de informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais de ensino médio, o pagamento do incentivo referente à matrícula poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.

Incentivos do programa Pé-de-Meia

O programa Pé-de-Meia prevê mais três incentivos financeiros aos estudantes beneficiados, além do incentivo matrícula. São eles:

• por frequência:
  Valor mensal de R$ 200, pago em oito parcelas periódicas. Para ter acesso ao valor, o estudante precisa ter — até a data de coletada de informações pela rede de ensino — frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano;
• por conclusão:
  Valor de R$ 1 mil por ano, pago em parcela única na conta-poupança do aluno
  O estudante precisa concluir e ser aprovado na série em que está matriculado e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), bem como nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio;
• por fazer o Enem:
  Valor de R$ 200, o benefício será para estudantes do 3º ano do ensino médio que se inscreverem e participarem dos dois dias de aplicação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), incluindo eventual reaplicação em situações excepcionais.

Os estudantes poderão usar livremente os valores pagos referente aos incentivos de matrícula e frequência, conforme forem recebidos nas contas bancárias. Já o incentivo-conclusão somente poderá ser utilizado pelo aluno após concluir todo o ensino médio.

Ao longo de três anos do ensino médio, o aluno contemplado pelo programa pode receber até R$ 9,2 mil — considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem.