Professor da UFSC fala sobre pichações de ódio e pedofilia: ‘Punição não é suficiente’

Após as pichações encontradas no banheiro da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), em Florianópolis, o ND+ ouviu o professor Rodrigo Sartoti, que leciona Direito Penal e Sociologia Jurídica no CCJ (Centro de Ciências Jurídicas) da UFSC. Foi neste Centro que as pichações foram encontradas.

O professor admitiu que o episódio o chocou. “Principalmente pelo teor das pichações no CCJ. Uma sensação de impotência como educador e formador dos futuros operadores do direito”, conta.

Sartoti defende três frentes de atuação em casos como esse e avalia que só a punição não é suficiente. Em primeiro lugar, a punição legal. Em segundo lugar, um processo administrativo, e por último, a educação.

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“Acredito que episódios assim devem ser tratados nos termos da lei brasileira, que criminaliza o racismo e a propagação do nazismo”, diz.

Sobre o processo administrativo, o professor defende que, se comprovada a autoria, os alunos responsáveis por pichar as frases de ódio devem “receber a sanção disciplinar máxima da Universidade, que é a expulsão”.

E completa: “Nazistas não podem carregar um diploma da melhor Universidade de Santa Catarina. É inadmissível”!

Já sobre a educação, Sartoti diz que: “Nós, como professores de Direito, temos o dever de repudiar em sala de aula o nazismo, o racismo, a misoginia [ódio a mulheres] e todas as formas de discriminação. E temos o dever de ensinar aos futuros operadores do direito que essas atitudes são criminosas”.

Lei que apoiava escravidão

Para o professor, é preciso lembrar que no Brasil a escravidão era chancelada por lei. O nazismo igualmente contou com leis que o apoiavam. Ou seja, é preciso olhar para o passado para não cometer os mesmos erros.

“Inclusive, nas pichações do banheiro da Faculdade de Direito nesta semana, havia uma ode a Carl Schmitt, notório jurista do nazismo. Nós professores temos que ensinar que o direito já foi usado para muita opressão e não pode mais servir a esse tipo de expediente. Temos que formar juristas comprometidos com o respeito aos Direitos Humanos e à Constituição da República”, finalizou.

Relembre o caso

Pichações que incentivam estupro de crianças e morte de mulheres foram encontradas em um banheiro da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), em Florianópolis. As frases foram fotografadas dias após a prisão de alunos suspeitos de integrarem uma célula neonazista.

Segundo nota do CCJ (Centro de Ciências Jurídicas), um processo interno foi aberto para descobrir a autoria dos crimes. A Polícia Civil também investiga o caso.

O Caxif (Centro Acadêmico XI de Fevereiro) chegou a realizar nesta quarta-feira (26) um ato contra as pichações e acontecimentos definidos como “manifestações neonazistas e misóginas encontradas na segunda-feira (24) no Centro de Ciências Jurídicas”.

Confira a pichação: