Alunos, professores e servidores do USJ (Centro Universitário Municipal de São José) programam ato contra o fechamento da instituição. A mobilização está marcada para esta terça-feira (8), às 18h, em frente à prefeitura municipal. O descredenciamento do centro universitário foi confirmado em agosto de 2021.
Professores e alunos programam ato contra fechamento de universidade em São José – Foto: USJ/divulgaçãoO ato, divulgado na página do Sintrasem-SJ (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de São José), argumenta que professores estão sendo demitidos e alunos transferidos para instituições particulares após o fechamento do USJ.
O processo de transferência dos cerca de 900 estudantes iniciou no início de dezembro. Para os manifestantes, a Grande Florianópolis perde “uma importante estrutura pública de acesso ao conhecimento”.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirOs manifestantes exigem que a prefeitura de São José suspenda as demissões, reintegre os trabalhadores e abra vestibular para este semestre.
O que diz a prefeitura
A prefeitura de São José informou, por meio de nota, que diante da transferência assistida dos alunos do USJ para outras instituições de ensino superior, a Fundesj (Fundação Educacional de São José) rescindiu os contratos de trabalho de 38 professores titulares admitidos por processo seletivo, 23 ACTS (Admitidos em Caráter Temporário) e dois técnicos administrativos.
A medida – publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina no dia 2 de fevereiro – decorre do processo de descredenciamento voluntário do USJ. A Fundesj, mantenedora do USJ, informa que as verbas rescisórias estão sendo pagas no prazo legal.
A administração municipal esclarece que os acadêmicos estão sendo transferidos para outras instituições de ensino superior selecionadas, tendo as mensalidades custeadas pelo Município até a conclusão dos estudos.
Acadêmicos do curso de Tecnologia de Análise e Desenvolvimento de Sistemas continuarão os estudos na Faculdade Senac Palhoça; enquanto a Estácio receberá, por transferência assistida, os alunos de Ciências Contábeis e de Administração.
Para o curso de Pedagogia, a Fundesj está concluindo os encaminhamentos para transferir os acadêmicos para outra instituição de ensino superior.
A prefeitura acrescenta que os acadêmicos que tiverem dúvidas sobre a transferência assistida ou desejarem obter mais informações para a transferência regular para outra instituição de ensino superior escolhida pelo próprio aluno devem contatar a Secretaria Acadêmica do USJ de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h.
Entenda o caso do USJ
Em julho de 2021, o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) deu prazo à prefeitura para ajustes em relação à situação do Centro Universitário de São José. O Ministério Público apontou uma série de irregularidades: falta de instalações físicas ideais, ausência de ampliação dos cursos, entre outros.
No mês de agosto, o cenário apontava para o encerramento das atividades da instituição de ensino. A prefeitura de São José acatou a recomendação do MPSC e confirmou o descredenciamento do USJ.
A medida foi tomada a partir de um processo administrativo que aponta irregularidades no funcionamento da instituição que foi criada, em 2005, sob a condição de primeiro Centro Universitário Municipal.
Reviravolta
Em meados de janeiro, o TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) determinou a retomada das atividades no USJ através de uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública, e que atendeu pedido da associação de professores do centro universitário.
Após a decisão, a prefeitura de São José e a Fundação Educacional de São José entraram com recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça). No início de fevereiro, o STJ acatou o recurso e suspendeu a decisão do TJSC que determinava o retorno das atividades do USJ. Com essa nova decisão, o processo de transferência dos acadêmicos foi mantido.