R$ 950: Presidente determina aumento a professores, Itajaí avalia se vai conceder reajuste

O reajuste de 33,24% para os profissionais do magistério da rede pública na educação básica de Itajaí no Litoral Norte de Santa Catarina foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro no final de janeiro deste ano.

Segundo o ministro da Educação, Milton Ribeiro, que acompanhou a fala do presidente, a remuneração mínima nacional dos profissionais vai aumentar de R$ 2.886 para R$ 3.845 mensais, beneficiando cerca de 1,7 milhão de professores nas redes estaduais e municipais em todo o país, compensando uma série de atrasos históricos.

O valor, no entanto, varia de acordo com a carreira do professor e tempo de serviço dedicado a cada instituição.

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O piso salarial nacional é a remuneração mínima que deve ser paga aos professores da educação básica em começo de carreira com carga horária de 40 horas semanais, foi instituído pela Lei 11.738/08 de autoria do então Senador Cristovam Buarque.

A mesma lei assegura que os reajustes devem acontecer em janeiro, a cada ano.

O cálculo do piso é feito com base na comparação do valor aluno-ano do FUNEDB  (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de Valorização dos Profissionais de Educação.

Em novembro do ano passado, o Governo do Estado anunciou investimentos superiores a R$ 1 bilhão para 2022 na educação. Santa Catarina garantiu uma remuneração mínima de R$ 5 mil mensais para os professores da rede estadual com formação superior e 40 horas trabalhadas semanalmente.

Os professores com carga horária inferior têm salário proporcional a este valor.

Apesar da decisão nacional, divulgada por Bolsonaro, Estados e Municípios precisam adequar os orçamentos para pagamento dos valores com reajustes.

Algumas cidades do Estado já confirmaram que vão seguir a decisão nacional imediatamente assim que for publicada em Diário Oficial.

Em Itajaí, a categoria segue aguardando por respostas. Francisco Johannsen, presidente do Sindifoz (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Foz do Rio Itajaí) disse à coluna que a prefeitura de Itajaí não respondeu os ofícios do sindicato sobre a questão e acrescentou que tem tentado uma reunião com o prefeito Volnei Morastoni para discutir o assunto.

O sindicato realiza nesta sexta-feira (4), às 19h, uma Assembleia Geral virtual com os servidores públicos municipais para discutir sobre a aplicação do piso nacional na cidade.

Por meio de nota, solicitada pela coluna, o município de Itajaí se pronunciou na tarde desta quarta-feira (02)

“O Município de Itajaí, considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, está procedendo estudos de impacto, bem como, avaliando a segurança jurídica, frente ao novo valor do piso salarial nacional dos professores, anunciado pelo Governo Federal, para apresentar uma proposta à categoria.”