A SED (Secretaria de Estado da Educação) abriu um processo de sindicância contra dez professores da rede de ensino que não se vacinaram contra Covid-19 em Santa Catarina.
Professores da rede de ensino catarinense serão investigados – Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom/Divulgação/NDA ação investiga o descumprimento do artigo 6º do decreto estadual nº 1408, publicado em 11 de agosto de 2021, que estabelece a vacinação contra a Covid-19 como obrigatória para todos os trabalhadores da educação que atuam na educação básica, profissional, superior e afins das redes de ensino pública e privada
De acordo com as portarias divulgadas no DOE (Diário Oficial do Estado) da última segunda-feira (13), a comissão de sindicância acusatória será instalada no prazo de cinco dias.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirA conclusão dos trabalhos de investigação não deve passar de 30 dias, contando a partir da publicação no DOE. Além disso, é possível prorrogar pelo mesmo período, conforme previsto em lei.
Vale ressaltar que a sindicância é o último passo de uma apuração interna contra servidores. Ela será formada por dois membros da secretaria de Educação. No entanto, o nome dos professores acusados não foi divulgado nas portarias.
Caso seja comprovado o fato, os servidores estariam violando o artigo 166 da lei nº 6844, que prevê suspensão máxima de 30 dias.
A reportagem do ND+ questionou a SED se os professores já foram afastados das atividades e se mais profissionais estão em processo de investigação, mas não recebeu retorno até as 16h desta terça-feira (14). O espaço segue aberto
Retorno presencial de 100% dos alunos
O ano letivo de 2022, que na rede estadual começa em 7 de fevereiro, contará com o retorno de 100% dos alunos ao regime presencial e sem a exigência do distanciamento mínimo entre as carteiras.
Novo ano letivo está previsto para começar em 7 de feverero de 2022- Foto: Maurício Vieira/Divulgação/NDA alteração considera o novo cenário epidemiológico do Estado, o baixo índice de contágio nas escolas e o avanço da vacinação da população catarinense, sobretudo de profissionais da Educação.
As aulas presenciais em escolas de Santa Catarina estão autorizadas desde o começo do ano letivo e, na rede estadual, tiveram início em 18 de fevereiro.
De acordo com a SED, o índice de contágio entre alunos esteve sempre abaixo de 0,2%, enquanto entre professores o número nunca ultrapassou a marca de 1%.