O Balanço Geral, telejornal do meio dia da NDTV, começa a exibir no final deste ano de 2021 uma série de entrevistas com autoridades catarinenses. A proposta é relembrar as principais iniciativas adotadas em Santa Catarina ao longo do ano e debater o que se espera para esse 2022.
Secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro – Foto: Reprodução/SEDA entrevista desta sexta-feira foi com o secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro:
Luan Voshnhak: Secretário, o senhor foi anunciado no dia cinco de fevereiro. O governador naquela oportunidade declarou que uma das missões que o senhor teria no cargo seria trabalhar e focar na infraestrutura na área da educação. Passado quase um ano à frente do cargo, que avaliação que o senhor faz a partir dessa demanda, desse foco que o governador lançou lá no começo do ano?
Luiz Fernando Vampiro: Em 2019 foi feita a reforma administrativa onde toda a parte de engenharia, e de arquitetura e de projetos da Secretaria da Educação passaram a responsabilidade para a Secretaria de Estado e da Infraestrutura. Quando eu assumi em fevereiro de 2021, um dos compromissos nossos foi resgatar e reestruturar esse departamento, e assim o fizemos. Nós tínhamos dois arquitetos e um engenheiro aqui dentro em cargos de comissão. Hoje nós temos dentro da Secretaria de Estado da Educação 58 engenheiros, espalhados nas 36 regionais, e o restante aqui na sede. Ou seja, o que aconteceu com isso: nós conseguimos dar uma tensão muito mais forte à presença direta na gerência de educação de um engenheiro que pode, em cada localidade, fazer os levantamentos e as autorizações de reformas.
Paralelo a isso, nós construímos também uma ata de preços muito grande para todo o Estado, onde imediatamente poderíamos atacar. Mesmo que a gente não possa construir um metro quadrado, mas que possamos atacar na melhora de um banheiro, na troca de piso, de um telhado. Então foi feita uma grande ata para o Estado inteirinho.
A partir deste momento nós estamos com 1.064 escolas e nós temos 712 que já receberam, nesse um ano, algum tipo de alteração na sua estrutura física para melhor. Nós também estamos com licitação de 200 quadras cobertas. Nós vamos entregar as autorizações a partir de janeiro, em virtude que tem um trâmite burocrático dos alvarás, um projeto de lei que está na Assembleia Legislativa e também temos três lotes de layouts, de melhorias, de ampliação, de 118 projetos que estão sendo executados agora em Santa Catarina, para depois nós licitarmos essas reformas e ampliações visando, obviamente, o novo ensino médio e a ampliação de vagas da rede pública estadual em Santa Catarina.
Então o balanço que fizemos até agora é esse resumo, pela atuação que a gente fez nas manutenções, de forma densa, a presença de um engenheiro em cada localidade, desde a regional de Araranguá até Dionísio Cerqueira, ou em Lages, na região serrana, toda a regional tendo um engenheiro lá que representa, obviamente, os anseios da educação dessas escolas, isso fez com que a gente evoluísse bastante, e certamente, no ano de 2022, a partir do dia 8 de fevereiro, começa um roteiro do governador e nosso, fazendo a entrega de inúmeras obras estruturantes que estão planejadas para 2022 e 23.
Luan Voshnhak: A pandemia atrapalhou o andamento das obras e dos projetos de alguma forma?
Luiz Fernando Vampiro: Bastante. A pandemia atrapalhou, não há dúvida nenhuma, porque as questões pontuais em relação a todo o processo executivo ele ficou sempre obsoleto, ou seja, quando você finalizava uma planilha, essa evolução, inflação, não entrega de materiais, nós tivemos inúmeras licitações desertas e outras inúmeras licitações que já estavam em andamento onde as empresas abandonaram a obra e pediram rescisão contratual em virtude de não ter mais como cumprir o compromisso em virtude dos altos índices inflacionários e do período que ele ficou parado.
Então o nosso reequilíbrio não conseguiu a contento acompanhar essa inflação e a falta de material, então houve um prejuízo, sim, e é o que nós estamos pretendendo avançar mais em 2022, e sanar esses problemas que aconteceram em 2020 e 21.
Luan Voshnhak: Secretário, inúmeros estudos já apontam preocupação com a qualidade da educação por conta da pandemia. Aqui no Estado a gente vê um abandono e evasão escolar. Os números disparando, infelizmente. Como está esse cenário hoje e quanto a gente conseguiu recuperar, que missão a gente tem pela frente?
Luiz Fernando Vampiro: Quando a gente viu muitas crianças dentro das suas residências, apesar de estarem devidamente protegidas, nós entendemos que não é o local para uma criança estar durante o período diurno dentro de sua respectiva casa, se o local dele é na escola, no aprendizado, podendo ter trocas de experiências na socialização, ter uma hierarquia de um professor que possa fazer as entregas de conhecimento que ele possa evoluir mentalmente e profissionalmente, e como cidadão catarinense e brasileiro, então nós vimos que isso realmente prejudicou muito.
Essa virada de chave para a tecnologia, muitas unidades familiares não estavam preparadas para isso. O pai competia com a esposa, que competia com seu filho, que competia com o irmão, um para trabalhar, outro para ter aula, então a própria internet não dava conta, alguns inclusive não tinham internet suficiente para acompanhar toda essa mudança de paradigma muito rápida. Isso trouxe um atraso na entrega do conhecimento, houve um déficit muito forte, e aliado a isso houve também uma evasão e um abandono escolar, que foi muito significativo.
Diante deste fato, nós trabalhamos com uma vertente muito importante que foi democratizar, através de um canal de televisão aberto, o Educa SC, que é um projeto muito interessante, que é para todos os alunos catarinenses, onde você consegue em qualquer cidade de Santa Catarina ter um acesso direto, um conteúdo muito qualificado. Tem também a parceria que fizemos com o Estado do Amazonas, super importante e significativo, que estamos comemorando também.
Nós tivemos um canal de comunicação direto com professores de forma online, mas a partir deste momento, nós queremos, em 2022, além de estarmos com alunos 100% presenciais, não queremos mais turma A e turma B. Todos os alunos de todas as redes das unidades escolares fazendo 100% presencial, e aí nós vamos fazer aulas de reposição, linkadas com os canais de televisão e com outras metodologias que vamos apresentar na segunda quinzena de fevereiro, junto com o nosso planejamento estratégico de 2022.
Luan Voshnhak: A tecnologia também foi um desafio para o professor esse ano?
Luiz Fernando Vampiro: A tecnologia foi um desafio para nós, na verdade. A própria estrutura central não estava preparada para isso. A gente tem que fazer também um mea culpa. A educação não estava linkada tanto ao desenvolvimento e à tecnologia. Nós tínhamos um estúdio, uma área toda que estava desativada e nós reativamos, compramos equipamentos de última geração, estamos qualificando a nossa T.I., fazendo um convênio mais apropriado com os nossos canais de comunicação e parceiros, com o Google, o education e outros, porque na verdade nós estávamos acostumados com uma tecnologia que não era preponderante, ela era acessória, e ela virou principal dentro desse novo momento.
A partir deste momento, nós entendemos isso, fizemos uma qualificação e uma reestruturação do órgão central e nas unidades escolares, através das direções, com notebooks, com equipamentos, colocando tudo num sistema SIGEPE, ou seja, fazendo a integração de todo o sistema da educação, ramificando isso aos professores.
Começaremos a fazer a entrega de um notebook para cada professor da rede, no sentido de ter um datashow em cada sala de aula do novo ensino médio, para fazer esse reposicionamento integral da educação e qualificar o professor através de cursos de aperfeiçoamento tecnológico, que é uma questão super importante e significativa.
Exemplificando o novo ensino médio que tem uma trilha de conhecimentos, principalmente sobre tecnologias, onde um aluno que faz o novo ensino médio em 2022, em 2025 ele vai sair da escola estadual com um diploma, um certificado profissional de técnico em gerenciamento de dados, ou em tecnologias da informação, dependendo da trilha de conhecimentos que ele seguir. Então, nós estamos atentos a isso, a esse reposicionamento da educação, a tecnologia faz parte agora.
Nós estamos entregando na terça-feira da semana que vem aqui na Grande Florianópolis, 4.000 palmtops para as escolas também, então faz parte desse processo todo de ter uma democratização e um acesso mais fácil à tecnologia dentro das escolas públicas.
Luan Voshnhak: Esse novo formato do ensino médio trouxe algum prejuízo na qualidade do ensino?
Luiz Fernando Vampiro: O novo formato do ensino médio trouxe uma preocupação para nós, porque nós temos algumas regiões, e eu falo do Oeste Catarinense, que nós competimos com a colheita, o aluno compete com a colheita. Ele faz uma aula de manhã, e à tarde ele vai para colheita, ou assim sucessivamente.
A partir desse momento com o novo ensino médio, ele ultrapassará o período matutino ou vespertino. Ele terá dois dias que ele terá que ficar mais tempo na escola, com almoço de qualidade que nós servimos nas escolas, para que a gente possa avançar na escola em período integral. Isso faz com que nós tenhamos uma competição muito forte com subemprego e por isso nós estamos lançando o bolsa estudante, no sentido de deixar o aluno dentro da escola sem a preocupação do alimento na sua respectiva casa, auxiliando sua família na construção de uma alimentação de qualidade, de um valor de qualidade, para que ele não tenha que trabalhar e ajudar dentro de casa.
Tem alguns regramentos, obviamente, mas a gente acredita que é um programa super importante e interessante, onde os alunos além de ter 75% da presença mínima, também terão que passar de ano sob pena de perder esse benefício.
Luan Voshnhak: Secretário, em setembro eu conversava em outra conversa com o senhor sobre o bolsa estudante. Naquela oportunidade, o senhor já comentava que o projeto estaria na ALESC em tramitação, e a expectativa se tudo corresse bem, era ainda pagar o auxílio em 2021. Esse projeto ainda está na ALESC, esperando aprovação dos deputados. Houve algum atraso, alguma mudança para o encaminhamento do projeto?
Luiz Fernando Vampiro: Já que é uma concessão, nós tínhamos muitas discussões internas dentro da casa e divergências também com outras secretarias, como a da fazenda, porque para enviarmos o projeto de lei tínhamos uma linha orçamentária específica, houveram vários ajustes, e alguns ajustes nós fizemos também com a liderança da assembleia legislativa na semana passada, onde nós colocamos duas emendas em conjunto com os líderes dos partidos, que foi, na verdade, a aprovação obrigatória sob pena de perder o benefício no ano subsequente, e também um prazo de três anos, que até 2025 a primeira turma do ensino médio se forme, e a política pública possa ser rediscutida com a sociedade catarinense. Então foram duas emendas substitutivas que aprimoraram o projeto e deve ser, no mais tardar desta semana, votada e aprovada na assembleia legislativa.
Luan Voshnhak: Alguns outros projetos estão em tramitação na área da educação que merecem destaque?
Luiz Fernando Vampiro: Sim, nós temos alguns projetos, nós vencemos o salário mínimo da educação catarinense, já aprovado no ano de 2021, vencemos também o plano de salários para cargos de magistério, que houve muitas divergências na primeira apresentação, com percentuais que não eram os desejados.
Na segunda apresentação nós conseguimos melhorar e ajustar de forma mais coerente e realista de como a carreira estava, nós conseguimos fazer uns avanços não tão expressivos aos diretores, e enfim, fizemos um melhoramento geral, mas também a pobreza menstrual que é algo que vem sendo discutido muito forte, fizemos uma ata de preços, e entendemos que não era interessante fazer por decreto mas sim por lei estadual autorizando a entrega, isso também está na ALESC.
Temos também outros projetos como a rescisão das APPs em toda Santa Catarina, através da contratação com todo o Estado e não mais fazendo a subcontratação pelas APPs, era uma coisa que deu problemas ao longo do período, tinham coisas que não estavam a contento dos órgãos de controle, então nós vamos fazer agora a limpeza de todas as escolas catarinenses, um processo super sensível que estamos investindo mais de R$ 200 milhões, desde 1978 acreditamos que era feita de forma errônea e agora conseguimos pôr em alinhamento. Então são pilares construídos de formas equivocadas que agora estamos conseguindo fazer os ajustes para a educação catarinense.
Luan Voshnhak: Essa questão do projeto da pobreza menstrual, é justamente para ter uma maior durabilidade no projeto de lei, por isso a escolha ao invés do decreto?
Luiz Fernando Vampiro: Foi isso mesmo que analisamos. Primeiro a precariedade de fazer uma entrega com recursos da educação, sem estar no escopo da obrigatoriedade. Então nós estávamos entregando algo comprado pela educação, que não era especificamente um item que nós estamos autorizados a adquirir.
Era um corpo estranho, e precisaríamos de uma autorização legislativa para fazer a compra. Essa foi a nossa primeira preocupação. Fizemos o processo comprobatório, temos a ata de registro de preço, só precisamos esperar agora a lei autorizativa para podermos emitir a ordem de serviço. Então essa foi a justificativa: dar mais segurança a esse projeto, mais visibilidade, e tornar legal um projeto contínuo e não de forma sazonal.
Luan Voshnhak: Secretário, nós falamos de infraestrutura e de reajuste de magistério, todas essas questões têm a ver para aumentar a margem do que o Estado investe em educação. Segundo o TCA, nos últimos anos a gente não atingiu o percentual de 25%. Essas medidas vão de encontro?
Luiz Fernando Vampiro: Vão de encontro. Não há dúvida nenhuma. Esse é um índice que a gente busca ultrapassar, e estamos muito próximos disso, mas nós não estamos fazendo investimentos somente para gastar recursos da educação.
Nós fizemos um investimento estratégico, no reposicionamento da educação, na valorização do profissional, estrutura dentro das escolas, não só infraestrutura escolar, mas também infraestrutura de entregas e tecnologias dentro das unidades escolares. Mas a gente não ficou somente nesse campo.
Nós também entendemos que os municípios são importantes, estamos fazendo parcerias com entregas de ônibus escolares, são mais de R$ 500 milhões na construção de escolas infantis, em creches, ou seja, nós estamos fazendo uma parceria porque o aluno do município ele também é um aluno catarinense, porque o aluno do município ele também é aluno catarinense.
Nós temos que entender que a rede pública, seja ela estadual ou municipal, o recurso é o mesmo. Então ele é público e catarinense, então nós estamos fazendo a parceria, e esse é o maior investimento da história que a educação terá. Nós apresentaremos esses números no início de 2022.
Luan Voshnhak: Em outubro o senhor disse que aguardava até o final do ano para se preocupar com os eventuais faltantes da vacina, os professores. Naquele mês, 27% ainda não tinham completado a imunização. Já temos uma decisão se vai ser obrigatória no início do próximo ano a imunização dos profissionais da educação?
Luiz Fernando Vampiro: Eu sempre digo que a liberdade de ir e vir é super importante e que temos que respeitar. Agora, têm alguns atores dentro do ir e vir que a sua responsabilidade no exercício profissional lhe presta alguns requisitos que são importantes.
O professor dentro de uma unidade escolar e dentro de uma sala de aula, terá contato com muitas crianças de várias espécies, vindas de diferentes regiões da cidade, e ele vai ter esse contato direto, por isso nós entendemos que a esse profissional que está exposto a vacina é super importante.
Aquele que não quiser tomar a vacina, temos caminhos administrativos para fazer a sua defesa, que é o que estamos entendendo como pertinente, para fazer a sua justificativa e vamos levar isso à junta médica de Santa Catarina para fazer uma análise mais apropriada acerca de. Mas nós entendemos que o profissional da educação que teve a antecipação da vacina bancada pelo governador Carlos Moisés, antes mesmo da segurança pública, lá no mês cinco de 2021, ele deve tomar a vacina para estar imunizado e obviamente pelo contato com diferentes pessoas no convívio escolar.
Luan Voshnhak: Secretário, chegamos no fim do ano e não sei se o senhor já fez essa retrospectiva dos fatos de tudo o que aconteceu durante o ano na área da educação, mas tem algo que o senhor faria de diferente, alguma outra medida que teria tomado em determinado momento, passado esse ano todo?
Luiz Fernando Vampiro: Têm duas decisões que eu acredito que foram as mais certas decisões que eu tomei de forma precipitada porque eu tinha recém entrado, e eu tive muito medo e receio. A primeira foi o retorno das aulas de forma protagonista no Brasil. Nenhuma rede, nem pública e privada do Estado inteiro, do Brasil inteiro, tinha retomado as aulas de forma presencial, e nós em Santa Catarina retomamos no dia 17 de fevereiro e entendemos que era o momento para isso.
Criamos muita expectativa e eu tive receio porque no dia 23 nós recebemos uma ligação de uma diretora de São José falando que 23 alunos estavam com Covid-19, dos 27 alunos. Aquilo caiu como uma bomba, e eu falei que isso a partir deste momento ia ser uma manchete nacional e eu ia ter que suspender todas as aulas porque não vou ter como sustentar isso pelo prejuízo que iríamos tomar. Infelizmente era verdade a informação, só que essa turma inteira estava de forma remota. Era o aniversário de uma das meninas da turma, que fez aniversário e ninguém estava em sala de aula. Ali nós tivemos certeza que a sala de aula, a unidade escolar, com os protocolos, eram muito mais seguros para a criança.
Uma coisa que fizemos de errado foi a criação da escola Polo, porque nós não medimos que podiam haver oscilações. Então nossas escolas polos foram as seguintes: fechavam as escolas, como a gente fechou 217 escolas através de decretos municipais, entre o dia 27 de fevereiro ao dia 10 de março.
Então vários decretos municipais, veio uma onda avassaladora começando pelo Oeste catarinense, e isso fez com que a gente perdesse escolas polos que tinham dois mil alunos num período e daqui a pouco com as rematrículas nós tínhamos nove mil alunos no final de uma semana. Aquilo deu um descontrole total e nós tivemos bastante prejuízo. Foi uma decisão que eu tive que tomar, mas foi equivocada, deveríamos ter deixado todos em turmas B e A, mas entendemos que muitas pessoas iriam estar o ano inteiro de forma remota. Foram duas questões pontuais importantes.
Luan Voshnhak: Para encerrarmos, questões importantes para 2022, quais são?
Luiz Fernando Vampiro: Primeiro o novo ensino médio. A gente tem essa bandeira levantada, somos precursores no Brasil inteiro, em ter 131 escolas pilotos em Santa Catarina em 2021 fazendo o novo ensino médio de forma piloto.
Nós fizemos atrativos para tornar a escola importante, temos um reposicionamento de tecnologias em grande parte das salas de aula, tirando o quadro de giz e colocando a lousa digital, data show e notebooks para os professores, colocando mais dinamismo dentro desse processo digital.
Nós não podemos nos ater também a atividade física, com 250 quadras de beach tennis, com 200 quadras cobertas e um grande investimento em equipamentos esportivos. São investimentos expressivos que nós acreditamos que vamos conseguir, e a educação está muito focada nisso. Os mais de 53.284 profissionais da educação ativos estão na mesma batida de que em 2022 será o ano da retomada da educação segura e o ano de conteúdo muito forte para os alunos em sala de aula.
