Em uma portaria publicada na última sexta-feira (24), o governo federal cortou, ao todo, R$ 13,29 milhões em verbas das instituições federais de ensino de Santa Catarina: IFC (Instituto Federal Catarinense), IFSC (Instituto Federal de Santa Catarina), UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e UFFS (Universidade Federal da Fronteira Sul).
Instituto Federal Catarinense sofreu corte de IFC Campus Camboriú – Foto: IFC/Divulgação/NDAlém dos institutos federais e universidades instaladas em Santa Catarina, há instituições de ensino em todo o Brasil afetadas pela decisão do Ministério da Economia. A reportagem tentou contato com a pasta mas não obteve retorno até o fechamento deste texto.
De acordo com a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) os valores estavam congelados no MEC (Ministério da Educação). Agora, com o corte definitivo, terão outra destinação.
SeguirUFSC
O maior corte em Santa Catarina atinge a UFSC, que teve cerca de R$ 6,2 milhões subtraídos do orçamento. A universidade informou em nota que, somado ao corte anterior de R$ 6,3 milhões, foram retirados R$ 12,5 milhões da verba. A redução, desta vez, afetará a assistência estudantil.
A universidade já tinha reduzido contratos no primeiro corte. “Naquela ocasião conseguimos manter as bolsas pagas aos estudantes e o orçamento do Restaurante Universitário. Contudo, com esse novo corte, será necessário agirmos nas ações de assistência estudantil”, informou o secretário de Planejamento e Orçamento, Fernando Richartz.
IFSC e IFC
Já o IFSC, que conta com 22 campi em Santa Catarina, teve redução de R$ 2,79 milhões no orçamento. Os diretores das unidades produziram uma carta detalhando os impactos em seus respectivos campi. Eles destacaram que o número de alunos vem crescendo, enquanto o orçamento cai.
Instituição sofre cortes sucessivos no orçamento, enquanto matrículas crescem. Na linha vermelha está o orçamento do IFSC nos últimos dez anos, enquanto a tabela verde representa o número de matrículas – Foto: IFSC/Divulgação/NDEm 2014, ano que o orçamento da instituição era de R$ 177,2 milhões, o IFSC contava com 26,5 mil alunos matriculados. Já no ano de 2022 a quantidade de alunos quase dobrou, mas a verba anual caiu para menos da metade.
“O que já era grave, tornou-se ainda mais complexo com o anúncio do cancelamento de 9,49% do nosso orçamento de custeio e manutenção, o qual já havia sofrido cortes expressivos antes da publicação da Lei Orçamentária Anual no início do ano”, detalhou a carta.
Os diretores detalham que o corte compromete recursos que garantem serviços básicos como luz, limpeza, vigilância e outros (cerca de 70% do montante orçamentário). Também a compra de materiais como reagentes químicos e papel para impressão; o pagamento de bolsas, monitorias e estágios; fretamento de ônibus e “muitas outras ações essenciais”.
IFC
O IFC, que tem 15 campi, sofreu corte de R$ 2,28 milhões. Os bloqueios e cancelamentos orçamentários retiraram um total de 7,2% do montante previsto para 2022, segundo o diretor de Administração e Planejamento da Proad (Pró-Reitoria de Administração), Rafael Marcos Fernandes.
Segundo Fernandes, o IFC manterá as atividades estudantis e a assistência aos estudantes. O corte prejudicará contratos de terceirizados (limpeza, vigilância) e de gastos (luz e água) que já são “controlados usualmente”. Pesquisas e extensão também sofrerão com redução de vagas.
“O prejuízo torna-se ainda maior considerando que o orçamento anual do Instituto não é corrigido pela inflação há vários anos e os contratos terceirizados e demais despesas são corrigidos anualmente pelo índice oficial, sendo que nos últimos dois anos este índice superou todas as metas previstas”, detalhou o diretor.
UFFS
A UFFS (Universidade Federal da Fronteira Sul), em Chapecó, sofreu corte orçamentário de 1,94 milhão.
Além dos cortes nas instituições de ensino, o governo federal reduziu em quase R$ 600 mil (R$ 591.447) a verba destinada ao programa de “Implementação da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina”.