Caso os R$ 625 milhões dos recursos para a folha de pagamento salarial não sejam liberados em tempo hábil, a UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) corre o risco de parar em agosto. Essa é a constatação do secretário de Planejamento e Orçamento da unidade de ensino, Fernando Richartz.
UFSC corre risco de parar em agosto se houver atraso no pagamento dos salários dos trabalhadores – Foto: Instagram/Divulgação/NDPara os salários de julho serem pagos, entre eles de professores e técnico-administrativos, a verba precisa ser liberada pelo Congresso Nacional em até 45 dias. Esse valor representa cerca de 40% do total do orçamento disponível para os pagamentos de folha.
A expectativa é que o montante, vindo diretamente do Ministério da Economia, seja liberado em junho, mas ainda não há garantias. A situação é “inédita”, de acordo com Richartz.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir“Não receber o salário, ou algum tipo de atraso, com certeza vai gerar algum tipo de insatisfação. O que esperamos é que essa aprovação ocorra, e que também ocorra dentro do prazo, para não ter nenhum atraso.”
Até o momento, esta é a única pendência no orçamento destinado aos salários dos trabalhadores da instituição. Segundo o secretário, sem os recursos, as atividades podem ser paralisadas em agosto.
“Imagino que caso uma universidade termine o recurso primeiro que a outra, o MEC (Ministério da Educação) vai fazer algum remanejamento para poder garantir o pagamento da folha. Mas vai chegar um momento, ali por agosto, que vai acabar de todas. Por isso que depende dessa aprovação do Congresso”, reitera.
A reportagem do ND+ questionou o MEC (Ministério da Educação) em relação às reduções orçamentárias. A assessoria do ministério respondeu, por meio de nota, que na última semana liberou valores às universidades que estavam condicionados a uma aprovação do Congresso. Contudo, reiterou que isso não altera a parcela que está bloqueada pelo MEC desde abril.
“O MEC está atento à situação que preocupa suas unidades vinculadas e, na expectativa de uma evolução positiva do cenário fiscal, seguirá envidando esforços para reduzir o máximo que for possível os impactos na LOA 2021”, diz a nota.
Menor orçamento em mais de uma década
O orçamento para manutenção e investimentos da UFSC em 2021 é o menor desde 2009. Com a redução de R$ 27 milhões dos recursos de 2020 para 2021, a instituição tem R$ 115 milhões para despesas como luz, água e contratos de serviços terceirizados. Para investimentos, o valor foi reduzido a R$ 2,7 milhões.
Em 2009, o montante era de R$ 98,4 milhões. Para se ter uma ideia, em 2015 apenas o valor destinado a investimentos era de R$ 56 milhões. Em 2020, era de R$ 5 milhões.
Liberação de recursos é insuficiente
Na última quinta-feira (13), após pressão de universidades de todo o país, o Ministério da Economia liberou parte dos recursos de custeio que estavam condicionados à aprovação do Congresso Federal. Com isso, foram liberados R$ 18 bilhões a diversos órgãos.
Do valor destinado à UFSC, foram liberados R$ 69 milhões. No entanto, dentro desse valor, há R$ 21 milhões que seguem bloqueados, o que torna disponível para orçamento da instituição apenas R$ 93 milhões.
“Cortamos muito do que é essencial para funcionar com qualidade, por isso que a gente briga muito para que esses R$ 21 milhões sejam desbloqueados”, afirmou Fernando Richartz.
Assim, ações de pesquisa e extensão não serão realizadas e os recursos serão direcionados apenas ao ensino. Também não será possível fazer nenhum reparo ou melhoria na infraestrutura.
“Se queimar uma lâmpada, a UFSC não vai ter reposição”, alerta. Caso ocorra o desbloqueio, será possível retomar ações, ainda que em menor escala. “Até lá, faltará recursos para o pleno funcionamento da universidade.”