Iniciou nesta terça-feira (3) o período de matrículas e renovação de matrículas na Rede Municipal de Ensino em Chapecó, no Oeste do Estado. Além das datas e horários, a Secretaria de Educação Municipal divulgou a lista dos documentos necessários.
Segundo a secretária de educação do município, Sandra Galera, para efetivar a matrícula os responsáveis deverão comparecer à escola munidos de documento oficial de identificação com foto e entregar a lista de documentação exigida.
A documentação deve ser entregue completa para validar a matrícula e a rematrícula de estudantes – Foto: PixabayVeja lista dos documentos:
- Fotocópia da Certidão de Nascimento;
- Fotocópia do CPF da criança ou adolescente;
- Fotocópia de atestado de frequência e histórico escolar, exceto para o 1º ano do Ensino Fundamental;
- Fotocópia do comprovante de residência atualizado dos pais e/ou responsáveis;
- Fotocópia do Cartão Nacional de Saúde;
- Termo de guarda da criança ou adolescente (quando existir);
- Atestado médico das restrições de saúde da criança, declaração médica de acompanhamento de doença crônica ou declaração médica sobre investigação de síndromes ou deficiências.
Conforme a Secretaria de Educação, em caso de aluno com deficiência intelectual, física, auditiva, visual e/ou múltipla como surdocegueira, transtorno de espectro autitsta ou atraso global do desenvolvimento, apresentar laudo médico atualizado do ano de 2019/2020.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirOutras documentações necessárias:
- Caderneta de saúde do aluno, com esquema completo de vacinas (de acordo com a Lei nº 7.363, de 21 de maio de 2020)
- Resultado do exame preventivo do câncer de colo de útero da mãe do aluno;
- se desatualizados, as famílias serão orientadas pela equipa da instituição educativa quanto à atualização.
A secretária municipal de educação explica que quando a documentação exigida não for apresentada no ato, será efetuada a matrícula concedendo o prazo de 30 dias para a apresentação de todos os documentos. “A matrícula só será efetuada com a presença dos pais, responsáveis ou do próprio aluno maior de 18 anos”.
Avaliação das inscrições
A análise das inscrições para o atendimento em vagas integrais, será realizada pela Comissão de Matrícula, que se reunirá com a presença de pelo menos um membro de cada segmento, cumprindo o que diz no edital, zelando pela transparência do processo e garantindo sigilo das informações.
A comissão é formada pelo gestor da instituição de ensino, o presidente do Conselho Escolar, um representante dos pais ou responsáveis e um representante dos professores.
“Caberá à Comissão de Matrícula analisar, emitir pareceres e definir as crianças que atendem os critérios para efetivação da matrícula para o ano letivo de 2021”, esclarece a secretária de educação municipal.