A retomada gradual das atividades das redes de ensino pública e privada está pode ocorrer a partir da próxima terça-feira (13), em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. O anúncio foi feito pelo prefeito do município, Luciano Buligon, em Decreto publicado na tarde desta terça-feira (6).
As escolas deverão cumprir as orientações de segurança sanitária – Foto: Reprodução/NDTVChapecó está na classificação de risco potencial alto (amarelo) da Covid-19 e, por isso, pode liberar as aulas. Para isso, a Secretaria de Educação do município, por meio de um comitê, vai elaborar um Plano de Contingência Municipal para a Educação, seguindo o modelo do PlanCon Edu (Plano de Contingência Estadual para a Educação).
Conforme o Decreto, cada unidade escolar deverá elaborar o Plano de Contingência Escolar, que deve estar adequado ao Plano de Contingência Municipal, o qual passará por aprovação do Sistema Educacional de Ensino.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirUma vez aprovado o Plano de Contingência Escolar, a unidade de ensino poderá retomar as atividades de forma gradual observando todas as normas de higiene e segurança que deverão estar citadas no plano.
A autorização poderá ser revogada a qualquer momento, caso ocorra a mudança da classificação de risco da Covid-19. A fiscalização do cumprimento das regras ficará a cargo das equipes de Vigilância Sanitária e Segurança Pública.
Plano de contingência
A Secretaria Municipal de Educação de Chapecó se amparou nas orientações emitidas pela FECAM (Federação Catarinense dos Municípios), a UNDIME (União dos Dirigentes Municipais em Educação) e os Órgãos Competentes, seguindo os protocolos do PlanCon Edu.
A partir do lançamento do PlanCon Edu, foi realizada formação com representantes dos comitês municipais e instituídas as comissões escolares. Entre os dias 07 e 20 deste mês iniciam as formações que subsidiarão os planos de contingência de cada instituição educativa. Estes planos serão homologados pelo comitê e vistoriados pela Vigilância Epidemiológica.
Além dos aspectos pedagógicos e sanitários, outros aspectos serão analisados, entre eles o quadro funcional para levantamento do número de professores que fazem parte do grupo de risco e a previsão de ações para minimizar o impacto gerado pela ausência desses profissionais em caso de retorno presencial.
Conforme a prefeitura, o quadro epidemiológico será determinante para a tomada de decisão, uma vez que os aspectos relacionados à saúde serão prioritários, bem como a homologação dos Planos de Contingência Escolares, desse modo ainda não se tem uma data definida para retorno.