Auxílio emergencial: 524 servidores de Chapecó receberam de forma indevida

Em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, centenas de servidores públicos municipais receberam o auxílio emergencial indevidamente. Os dados do Ministério Público de Contas da União foram divulgados, na segunda-feira (19), com base nas folhas de pagamento do mês de maio deste ano. 

De acordo com os dados, 524 servidores do legislativo municipal, da prefeitura e do Instituto de Previdência receberam o benefício indevidamente, uma vez que possuem emprego formal ativo. O número representa 6,71% do total de 7.810 funcionários públicos situados em Chapecó. 

Segundo o paragrafo 5º, do art. 2º, da Lei 13.982/2020, por serem considerados empregados formais, que não tem direito a receber o benefício os agentes públicos, independentemente da relação jurídica, inclusive aqueles que ocupam cargo ou função temporária ou cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e titulares de mandato eletivo.

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Contraponto 

Procurada pela reportagem, a Câmara de Vereadores de Chapecó informou, por meio da assessoria de imprensa, que recebeu uma notificação do Ministério Público de Contas sobre o assunto. E, que, uma sindicância foi instaurada para apurar a denúncia e prestar contas ao MPC. 

Em nota, a Prefeitura de Chapecó diz que recebeu a listagem com os nomes no dia 16 deste mês e que imediatamente passou a orientar os servidores para que regularizem a situação. 

Nota na íntegra 

A Administração Municipal foi oficiada pelo Ministério Público de Contas e recebeu a listagem com os nomes no dia 16 de outubro e imediatamente passou a orientar os servidores que acessaram o benefício para que regularizem a situação o mais breve possível junto a Caixa Econômica Federal.

Vargem: todos os servidores receberam

Entre os dados, o que chama atenção é a situação da cidade de Vargem, na Serra Catarinense: todos os 13 servidores municipais receberam o auxílio, segundo o levantamento.

Além disso, oito cidades tem apenas um servidor que solicitou indevidamente o auxílio. São elas: Alto Bela Vista, Caibi, Chapadão do Lageado, Formosa do Sul, Imbituba, Iraceminha, Novo Horizonte e Santa Helena.

Veja a lista completa da região Oeste de Santa Catarina:

• Água Doce: 02 
• Águas de Chapecó: 06 
• Águas Frias: 04 
• Alto Bela Vista: 01 
• Anchieta: 06 
• Arabutã: 03
• Arvoredo: 05 
• Bandeirante: 04 
• Barra Bonita: 04 
• Belmonte: 02 
• Bom Jesus do Oeste: 03 
• Brunópolis: 08
• Caçador: 79
• Caibi: 01 
• Calmon: 31 
• Campo Erê: 10 
• Campos Novos: 32 
• Capinzal: 13 
• Catanduvas: 71
• Caxambu do Sul:
• Concórdia: 29 
• Cordilheira Alta: 02 
• Coronel Freitas: 08 
• Coronel Martins: 08 
• Cunhataí: 04 
• Curitibanos: 127 
• Descanso: 06 
• Dionísio Cerqueira: 12  
• Entre Rios: 14
• Erval Velho: 04 
• Faxinal dos Guedes: 04
• Formosa do Sul: 01
• Fraiburgo: 21 
• Galvão: 03
• Guaraciaba: 07
• Herval d’Oeste: 26
• Ibiam: 06
• Ibicaré: 05
• Ipira: 03 
• Ipuaçu: 35 
• Ipumirim: 05
• Iraceminha: 1 
• Irani: 06 
• Irati: 06
• Itá: 16
• Itapiranga: 06
• Jaborá: 07
• Joaçaba: 24
• Jupiá: 07
• Lacerdópolis: 04
• Lajeado Grande: 04
• Lebon Régis: 21 
• Lindóia do Sul: 03
• Luzerna: 02
• Maravilha: 17
• Marema: 02
• Modelo: 02
• Monte Carlo: 11 
• Nova Erechim: 23
• Nova Itaberaba: 4
• Novo Horizonte: 01
• Ouro: 10
• Ouro Verde: 07
• Paial: 04 
• Palmitos: 05
• Passos Maia: 11 
• Paraíso: 10
• Peritiba: 2
• Pinhalzinho: 25
• Pinheiro Preto: 22 
• Piratuba: 04
• Ponte Serrada: 31 
• Princesa: 08
• Quilombo: 05
• Riqueza: 03
• Romelândia: 12
• Saltinho: 08
• Santa Helena: 01
• Santa Terezinha do Progresso: 09 
• São Carlos: 20
• São Domingos: 11 
• São Lourenço do Oeste: 06
• São Miguel da Boa Vista: 03
• São Miguel do Oeste: 07 
• Saudades: 22 
• Seara: 05
• Serra Alta: 03
• Sul Brasil: 03
• Tigrinhos: 04
• Treze Tílias: 15 
• Tunápolis: 07 
• União do Oeste: 03 
• Vargeão: 04
• Vargem: 13 
• Vargem Bonita: 04 
• Videira: 124 
• Xanxerê: 69 
• Xavantina: 03
• Xaxim: 13