A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Santa Catarina propôs um projeto de lei para reembolso da taxa de inscrição do concurso público realizado pela Alesc, no dia 12 de maio, aos candidatos residentes no Estado do Rio Grande do Sul.
Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, Alesc, – Foto: Carlos kilian/Agência Alesc/NDOs residentes no estado vizinho foram impedidos de comparecer ao concurso realizado em Florianópolis, em decorrência de intempéries climáticas que assolaram aquele Estado. O valor da taxa de inscrição foi de R$ 180.
A proposta é que o reembolso da taxa de inscrição deve ser efetuado mediante requerimento formal do candidato, encaminhado à Comissão do Concurso, no prazo de até 90 dias após a data de publicação da Lei.
SeguirA Comissão Organizadora do Concurso Público da ALESC informou que a a Casa irá reembolsar o valor da taxa de inscrição, aos que não puderem participar do certame, por força de motivo maior comprovadamente, em procedimento que será esclarecido individualmente a cada candidato.
Devido as intempéries climáticas no Rio Grande do Sul chegou a se cogitar o adiamento do certame.
Porém, a Comissão do Concurso avaliou que proximidade da data de realização da prova; o número total de candidatos (9.026); o fato de muitos destes serem oriundos de locais distantes, os quais já adquiriram passagens aéreas e realizaram reserva de hotéis; foram alguns dos fatores levados em consideração para decisão de manutenção da data da prova.