Receita Federal abre concurso para o porto de São Francisco do Sul

Seleções são destinadas ao credenciamento de peritos autônomos em diversas áreas de especialização e salários dependem de tabela da própria Receita

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A retomada de concursos públicos, duramente afetados pela pandemia, começa a acontecer pelo país e aqui também na região Norte catarinense. Foi publicado no Diário Oficial da União dois editais para processos seletivos com vagas peritos. Um para o Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos e outro para Superintendência Regional da 9ª Região Fiscal no Porto de São Francisco do Sul.

Pelo o edital são 43 vagas de peritos autônomos, que irão prestar assistência técnica à Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de São Francisco do Sul.

Concurso público para âlfandega do Porto de São Francisco do Sul. – Foto: Porto de São Francisco/Divulgação/NDConcurso público para âlfandega do Porto de São Francisco do Sul. – Foto: Porto de São Francisco/Divulgação/ND

São para as seguintes especializações: Quantificação (mensuração) de mercadorias a granel sólido, líquido ou gasoso (arqueação de embarcações e plataformas flutuantes), Elétrica, Eletrônica, Bens e serviços de Tecnologia da Informação, Química, Têxtil, Mecânica, Agronomia, Metalurgia e Alimentos.

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Para se candidatar é necessário ter curso superior concluído em nível de graduação, além de comprovação de experiência mínima de dois anos na área de especialização pretendida.

A remuneração se dará pela prestação dos serviços de perícia e são remunerados com base nas tabelas definidas na Instrução Normativa 1.800/2018, conforme os valores detalhados abaixo:

  • parecer técnico ou laudo pericial relativo à identificação ou caracterização de mercadoria encaminhada para análise laboratorial: R$ 3.088,85;
  • parecer técnico ou laudo pericial relativo à identificação ou caracterização de mercadoria realizada por perícia credenciada pela Receita: R$ 3.380
  • laudo pericial relativo à quantificação de mercadoria a granel: até R$ 3.380
  • parecer técnico ou laudo pericial relativo à quantificação de mercadoria a granel localizada em plataforma de petróleo ou monoboia: R$ 3.380
  • laudo suplementar emitido: R$ 48
  • ressarcimento de despesa de transporte (por deslocamento de ida e volta): R$ 1,18 por km.

As inscrições são entre os dias 29 de novembro e 17 de dezembro de 2021, pelo endereço eletrônico – peritos.sc.alfsfs@rfb.gov.br. O candidato deverá solicitar a abertura de DDA (dossiê digital de atendimento) específico para o processo seletivo, informando o Nome, CPF, Telefone para contato, o assunto “Processo Seletivo de Peritos Edital ALF/SFS 2/2021” e área de especialização.

O edital já está disponível nesse link. 

O resultado final será divulgado até o dia 1º de abril de 2022. Serão classificados os candidatos que obtiverem a maior pontuação, apurada na forma dos incisos I a III, observado o número de vagas previsto no edital.