Caixa prevê Saque Calamidade para atingidos por desastres naturais em SC; veja como solicitar

Em decorrência dos desastres naturais que atingiram Santa Catarina, a Caixa Econômica Federal prevê o uso do Saque Calamidade. Confira quem tem direito e como solicitar o benefício.

O Saque Calamidade permite ao trabalhador sacar até R$ 6.220 de cada conta do FGTS em que é titular, limitado ao saldo disponível. O valor é liberado em caso de necessidade pessoal, urgência, gravidade e desastre natural.

Quais situações permitem o Saque Calamidade

• Enchentes ou inundações graduais
• Enxurradas ou inundações bruscas
• Alagamentos
• Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar
• Precipitações de granizos
• Vendavais ou tempestades
• Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais
• Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais
• Tornados e trombas d’água
• Desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens

Saque Calamidade é feito de forma online

A retirada do valor deve ser feita pelo aplicativo do FGTS, com intervalo de 12 meses entre um saque e outro.

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Documentação necessária

• Comprovante de residência
• Certidão de Casamento, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge
• Documento de identificação
• CPF
• CTPS física ou CTPS digital

Como o Saque Calamidade é habilitado

O Saque Calamidade é permitido apenas nos municípios habilitados. As prefeituras devem solicitar o processo de habilitação para a Caixa Econômica e comprovar o desastre natural por meio de dados e documentos.

Santa Catarina já tem sete municípios em que o saque está habilitado por desastres.

Após o envio dos documentos, o pedido será encaminhado ao MDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional), que irá reconhecer a situação de emergência por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.

As prefeituras devem realizar o mapeamento das áreas atingidas e o encaminhar para a Caixa. Somente os endereços que foram mapeados terão direito ao benefício. Após identificação, o trabalhador poderá realizar o Saque Calamidade.

O processo, desde a declaração de situação de emergência até o benefício ser habilitado para o trabalhador, leva em torno de 30 dias. Municípios que sofreram com as chuvas iniciadas no dia 16, devem ter o saque habilitado após os trâmites necessários.