O Tribunal Superior da Espanha confirmou a condenação de um homem, que vai precisar devolver 231 mil euros à Segurança Social, após ter recebido indevidamente a pensão de aposentadoria do pai falecido durante 15 anos.
Imagem ilustrativa de aposentadoria – Foto: PixabayO homem omitiu o falecimento do pai e continuou a receber os pagamentos da aposentadoria, o que foi considerado fraude.
O erro começou em 1999, quando o pai faleceu e a esposa notificou a Segurança Social, que continuou a pagar a pensão de aposentadoria por erro administrativo.
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Fim da aposentadoria indevida
O filho assumiu a conta bancária e usou o dinheiro para despesas pessoais, sem informar sobre o erro. Em 2015, o erro foi detectado pelo banco, mas os pagamentos já tinham sido feitos por mais de 15 anos.
Apesar da primeira absolvição, o Tribunal Superior considerou que o silêncio prolongado e a manutenção da conta ativa configuraram fraude ativa.