O Procon Municipal de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, realizou nesta terça-feira (12) uma ação nos 44 postos de combustível da cidade. Conforme o coordenador do órgão, Gustavo Vendramin, o objetivo foi notificar os proprietários sobre o Decreto Presidencial 11121/22, informando aos consumidores o valor aproximado da incidência de ICMS, PIS/Cofins e CIDE.
Ação ocorreu em todos os postos de combustíveis. – Foto: Procon/Divulgação/ND“Em 22 de junho o Governo Federal reduziu o teto do ICMS para 17% e posteriormente o decreto presidencial estabelece que os postos de combustível devem exibir o preço do litro da gasolina antes das medidas, em local visível para o consumidor. Informamos o Sindipostos da recomendação, que deve ser efetuada no prazo de dois dias”, disse Vendramin.
Ele lembrou que o preço da gasolina comum chegou a uma média de R$ 7,24 em junho e, no levantamento realizado nesta terça-feira, está variando entre R$ 5,67 a R$ 6,05.