Dia de jogo do Brasil na Copa é ‘feriado’? O patrão é obrigado a liberar o funcionário?

Copa do Mundo vindo aí e o trabalhador brasileiro, é claro, não quer perder nenhum jogo do Brasil no Mundial do Catar. Tendo em vista que os jogos da Seleção Brasileira serão todos em dias úteis, fica a pergunta: vai ter “feriado” nos dias de jogos? O patrão é obrigado a liberar o funcionário?

Para entender melhor o assunto, o Arena ND+ entrou em contato com a advogada Dra. Priscila Farias, especialista em direito trabalhista. E, para você, nobre trabalhador, este repórter não traz uma boa notícia.

Para quem não é dono do próprio negócio, dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo é um dia como outro qualquer para a legislação trabalhista do País. Ou seja, a liberação dos funcionários para assistir aos jogos é opcional e cabe a empresa fazer um acordo com os seus empregados.

Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir

“Não é feriado e não tem nenhuma lei que obrigue o empregador a liberar o funcionário. Ele pode ou não conceder a folga, mas não há uma obrigação”, explica Farias.

>> Veja quantos dias faltam para o início da Copa do Mundo

Ainda de acordo com a advogada, uma opção é o empregador fazer um acordo com os funcionários para uma compensação das horas “perdidas” durante o jogo da Seleção.

“Ele [empregador] pode também fazer uma compensação. Ou seja, libera, mas depois o empregado compensa a hora que ficou fora. Se for dentro do mesmo mês, não precisa nem documento assinado, ou se tiver que fazer uma compensação em até seis meses, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) obriga que tenha um documento formal se não tiver um banco de horas”, pontua a advogada.

Veja o calendário do Brasil na Copa do Mundo:

• 24/11 (quinta-feira): Brasil x Sérvia – 16h
• 28/11 (segunda-feira): Brasil x Suíça – 13h
• 2/12 (sexta-feira): Camarões x Brasil – 16h
• 5/12 (segunda-feira): Possível oitavas de final – 16h
• 6/12 (terça-feira): Possível oitavas de final – 16h
• 9/12 (sexta-feira): Possível quartas de final – 12h
• 10/12 (sábado): Possível quartas de final – 12h
• 13/12 (terça-feira): Possível semifinal – 16h
• 14/12 (quarta-feira): Possível semifinal – 16h
• 18/12 (domingo): Possível final – 16h

Início do Mundial

A competição inicia no dia 20 de novembro com a partida entre Catar e Equador, a partir das 13h (horário de Brasília), logo após a cerimônia de abertura.

O Brasil estreia no dia 24, quando encara a Sérvia no estádio Lusail, que também será o palco da grande final.

Falando em convocação, a expectativa é de que Tite anuncie os 26 convocados no dia 7 de novembro, uma segunda-feira, 13 dias antes de a bola começar a rolar no Catar.

No cronograma da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), a Seleção se apresenta em Turim, na Itália, no dia 14 de novembro, data oficial da liberação dos atletas de seus clubes.

Os comandados de Tite vão treinar no CT da Juventus antes do embarque para o Catar.

Tite ainda vai precisar entregar um pré-lista com 55 nomes à Fifa até o dia 21 de outubro. O treinador brasileiro ainda afirmou que quer divulgar publicamente os nomes para evitar vazamentos e especulações.