FCF diz ter sido pega de surpresa com embargo de obra da CBF em SC – Foto: FCF/DivulgaçãoCom 95% dos trabalhos concluídos, a FCF (Federação Catarinense de Futebol) afirmou ter sido pega de surpresa com o embargo da obra e a suspensão do alvará da obra do Centro de Desenvolvimento do Futebol em Balneário Camboriú, Litoral Norte de Santa Catarina.
Ao portal ND Mais, o secretário-geral da FCF, Cláudio Gomes, contou que a construção já teria, inclusive, recebido uma visita da prefeita Juliana Pavan (PSD), onde a prefeitura solicitou alguns ajustes, que estariam em implantação.
Gomes afirmou que a obra é um legado da Copa do Mundo 2014, cujo objetivo é atender a comunidade. Já foi feito um investimento de R$ 10 milhões no local. O secretário-geral afirma que não existiria nada que justificasse esta obra não ser entregue para a sociedade.
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Saiba qual obra da CBF foi embargada em SC por irregularidade em alvará – Foto: Secom BC/DivulgaçãoFCF busca resolver situação em diálogo com a prefeitura
Sobre o alvará, o representante da FCF alegou que foi obtido em 30 de novembro de 2023 e teria validade até a mesma data do ano de 2025. A federação pretende resolver a situação, primariamente, mediante um diálogo com o Município de Balneário Camboriú.
“Seguimos motivados e temos a convicção que a prefeita Juliana será sensível a esta causa. Nós queremos entregar, ainda em sua gestão, esta obra que traz o legado da Copa do Mundo 2014”, diz Cláudio.
Entretanto, caso o diálogo não seja favorável para a resolução, o caso passará a ser administrado pelo departamento jurídico da CBF (Confederação Brasileira de Futebol).
Entenda polêmica com a obra da CBF em Balneário Camboriú – Foto: Secom BC/DivulgaçãoEntenda polêmica com a obra da CBF em Balneário Camboriú
A prefeitura de Balneário Camboriú afirmou que o alvará de construção do Centro de Desenvolvimento do Futebol, no bairro dos Municípios, teria sido emitido de forma ilegal pelo município no ano de 2024, sem a exigência de conclusão do EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança).
Segundo a legislação municipal, o alvará só poderia ser concedido após a finalização do EIV, que estabelece as condições de mitigação do empreendimento. Esta irregularidade faria com que o alvará fosse considerado ilegal e inválido. A CBF foi notificada para responder ao procedimento de embargo.
A prefeitura cedeu um terreno para a obra, avaliado em cerca de R$ 20 milhões, próximo à sede da Federação Catarinense de Futebol.
Prefeitura cede terreno de R$ 20 milhões para obra da CBF – Foto: Secom BC/DivulgaçãoSobre obra da CBF
O Centro de Desenvolvimento do Futebol é um dos empreendimentos que a CBF prometeu como contrapartida aos estados que não sediaram partidas da Copa do Mundo de 2014, que é o caso de Santa Catarina.
A aprovação da Câmara de Vereadores para cessão do terreno de 20 milhões estabeleceu o prazo de dois anos para conclusão da obra. Esse prazo venceu em outubro de 2024, mas o empreendimento ainda não foi entregue.
Em fevereiro deste ano, diante do atraso, a prefeitura requisitou a revisão do prazo de concessão do terreno, que é de até 100 anos, para um período de 50 anos, sendo 25 prorrogáveis por mais 25.