Torcedor entra com ação contra CBF e STJD para tentar liberar público em Avaí x Fluminense

O torcedor do Avaí, Grégor Goebert de Oliveira, impetrou um mandado de segurança contra a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e o STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) pela punição ao clube que acarretou com que a partida contra o Fluminense neste domingo (16) aconteça sem público.

O objetivo do torcedor é conseguir a liberação de público para a partida deste domingo.

Grégor é advogado e conselheiro do Leão da Ilha. “Pedi a anulação da liminar, bem como a anulação da determinação imposta pela CBF com base no Código Brasileiro de Desporto”, explica.

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“O artigo 68 parágrafo 7º da lei diz que toda sanção deve ser cumprida após 10 dias da citação do réu [Avaí]”, completa.

Oliveira ainda reforça que o julgamento da liminar aconteceu no dia 6. Porém, o prazo judicial no Brasil começa a contar no dia subsequente do julgamento, ou seja, a partir do dia 7 de outubro.

“Essa liminar só teria efeito jurídico a partir do dia 17 de outubro, que seria um dia após a realização da partida”, reforça.

Ainda conforme Oliveira, a tendência é que saia uma nova decisão, seja ela positiva ou negativa, ainda neste sábado (15). “Caso haja uma negativa, vou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e não obtendo resultado vou ao STJ”, explica.

Em contato com a reportagem do Arena ND+, o Avaí reforça que a ação se trata de algo independente que partiu do próprio torcedor e que acatou todas as decisões até aqui. “O Avaí é totalmente contra qualquer situação envolvendo a justiça comum”, afirmou o advogado do clube, Dr. Sandro Barreto.

A reportagem também tentou contato com a CBF, porém, não obteve retorno até o fechamento do material. O espaço está aberto.

Entenda a polêmica

O STJD puniu o Avaí com a perda de um mando de campo após o caso do corte de alguns cabos do VAR ainda na derrota contra o Atlético-GO, em Florianópolis, pela 29ª rodada da competição. Na ocasião, a tecnologia funcionou de maneira parcial durante a partida.

Após isso, o Leão da Ilha recorreu e o STJD reverteu a punição para que o jogo acontecesse de portões fechados. O clube novamente recorreu e conseguiu a liberação de público durante esta semana e chegou a colocar ingressos à venda na quinta-feira (13).

No entanto, ainda durante a quinta-feira, o clube informou que foi notificado pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol).

Por volta das 14h30 o estádio da Ressacada recebeu um ofício da (DCO) (Diretoria de Competições) da CBF, onde determina o cumprimento da pena de jogar com os portões fechados diante do Fluminense.

A determinação da entidade máxima do futebol aconteceu depois que o processo que ia a julgamento na 5ª Comissão Disciplinar do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), foi transferido desta sexta-feira para uma nova data que ainda deverá ser definida.

O clube, inclusive, emitiu uma nota de repúdio contra a decisão. Você consegue ler na íntegra clicando no link.