Diogo de Souza diogo.souza@ndmais.com.br

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A solução para a vulnerabilidade do Morro dos Cavalos sequer existe

O mais próximo de um desfecho passa pela renegociação do contrato entre Arteris Litoral Sul e o Governo Federal; não há certeza nem sobre o que fazer no trecho da BR-101 no Morro dos Cavalos

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Passa pela renegociação do vínculo entre Arteris Litoral Sul e Governo Federal o futuro do Morro dos Cavalos. De maneira prática, não há indicação que saia a repactuação do contrato com a concessionária que, atualmente, é responsável pelo trecho Norte da BR-101, em Santa Catarina.

Chamas se propagaram pela rodovia e cinco pessoas sofreram queimaduras; um ano depois, Morro dos Cavalos volta ao debate sem soluções – Foto: Vilson Schambeck/NDChamas se propagaram pela rodovia e cinco pessoas sofreram queimaduras; um ano depois, Morro dos Cavalos volta ao debate sem soluções – Foto: Vilson Schambeck/ND

A informação colhida pela repórter do Grupo ND, em Brasília (DF), Danila Bernardes, é que até o dia 15 de abril, a proposta de contrato que pode estender a concessão da BR-101 deve chegar ao TCU (Tribunal de Contas da União).

Pelos corredores do TCU, não há um prazo específico para que o martelo seja batido. Pelo contrário, é prerrogativa do tribunal abrir para o diálogo intermediado pela ANTT (Agência Nacional dos Transportes Terrestres).

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É importante lembrar ainda que, enquanto não houver essa definição, não existe qualquer perspectiva para que saía alguma obra que melhore ou altere a configuração atual.

Não há, ainda, a confirmação se essa eventual obra vai ficar aos cuidados da própria Arteris ou, quem sabe, a empresa que atende a metade Sul da BR-101, no Estado, CCR Via Costeira.

A CCR, que atua em Santa Catarina desde o começo da década, também tem um contrato maior com o governo federal, o que pode ser um trunfo frente a concessionária que atua no Norte, com vínculo até 2033.

Não há, sequer, certeza se a via de alternativa no Morro dos Cavalos será, efetivamente, um túnel.

O fato é: o trecho é vulnerável e precisa de uma via alternativa mais segura. Urgente.