Aeroporto de Joinville será leiloado em abril

O Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola, em Joinville, já tem data para ser leiloado: 7 de abril. Além do aeroporto joinvilense, outros 21 serão concedidos à iniciativa privada no leilão que prevê um contrato de 30 anos.

O aeroporto de Joinville será leiloado de forma agregada aos aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu, Navegantes, Londrina, Bacacheri, Pelotas, Uruguaiana e Bagé. Isto é, uma mesma empresa vai administrar todos esses espaços a partir de um único contrato de concessão.

Podem participar do leilão empresas brasileiras ou estrangeiras, assim como entidades de previdência complementar e fundos de investimento, seja isoladamente, seja em consórcio.

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Para o aeroporto de Joinville, o edital prevê que a empresa vencedora da concessão realize as seguintes atividades:

• Adequar a capacidade de processamento de passageiros e bagagens no aeroporto, incluindo terminal de passageiros, estacionamento de veículos, vias terrestres associadas e outras infraestruturas de apoio, de modo a prover área e equipamentos adequados para processar no aeroporto, pelo menos, a demanda de passageiros equivalente a 1,3 vezes a quantidade de assentos oferecidos pela aeronave representativa de maior capacidade de passageiros a ter operado voos comerciais regulares no aeroporto, no período de 12 (doze) meses compreendidos entre o 23º (vigésimo terceiro) e o 34º (trigésimo quarto) mês da concessão, em embarque e em desembarque, ou 1,3 (uma e três décimos) vezes a quantidade total de assentos oferecidos em simultaneidade (quando duas ou mais operações ocorrem em tempo menor ou igual a 45 minutos);
• Disponibilizar pátio de aeronaves para acomodar, de forma simultânea e independente, quatro posições código “C”;
• Prover sistema visual indicador de rampa de aproximação do tipo PAPI, especificado nos termos do RBAC 154 vigente, nas cabeceiras de pistas de pousos e decolagens, em até 36 (trinta e seis) meses após a data de eficácia do contrato;
• Implantar áreas de segurança de fim de pista (RESA), conforme RBAC 154 vigente, nas cabeceiras das pistas de pouso e decolagem, em até 36 (trinta e seis) meses após a data de eficácia do contrato;
• Realizar adequações de infraestrutura necessárias para que o aeroporto esteja habilitado a operar, no mínimo, com uma pista de aproximação de não-precisão, sem restrição, noturno e diurno, aeronaves código 3C, em até 36 (trinta e seis) meses após a data de eficácia do contrato;
• Caso as adequações de infraestrutura demandem a construção de uma nova pista de pouso e decolagem, esta deverá estar concluída e operacional em até 60 (sessenta) meses após a data de eficácia do contrato;
• A Concessionária deverá disponibilizar os recursos físicos para realização da inspeção de segurança em até 100% (cem por cento) da bagagem despachada, da carga e da mala postal embarcadas em aeronaves partindo do aeroporto;

A concessionária que vencer o edital será remunerada a partir das tarifas de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia.

O valor do contrato dos aeroportos do Bloco Sul, do qual o aeroporto de Joinville faz parte, é de R$ 7.452.296.743,34, que corresponde à receita estimada ao longo da concessão.