O Sul da Ilha de Santa Catarina tenta equilibrar o espaço com áreas ocupadas por propriedades rurais, lojas e restaurantes mais descolados, um rio e o trânsito quase sempre desorganizado.
Diante de tudo isso, o questionamento: “Como o adensamento vai beneficiar os cidadãos?” Essa é a pergunta que o presidente da Amonc (Associação dos Moradores do Novo Campeche), Carlos Apollaro, recebe com frequência.
Desde a tentativa de revisão e adequação do Plano Diretor de Florianópolis, que teve início no fim de 2021, diversos setores da sociedade começaram a discutir a minuta apresentada pela prefeitura.
Revisão do Plano Diretor visa o aumento de gabaritos de prédios – Foto: Eduardo Valente/Arquivo/NDCom uma nova proposta que modifica diversos pontos do antigo documento, aprovado em 2014, as alterações nas APPs (Áreas de Preservação Permanente), AUEs (Áreas de Urbanização Específica) e APLs (Áreas de Preservação Limitada) fazem parte do planejamento para os próximos dez anos – tempo em que o plano deve valer.
O adensamento de alguns bairros e o incentivo para aumentar o potencial construtivo também estão previstos no projeto, trazendo à tona discussões importantes entre moradores, associações e o poder público.
No caso do Sul da Ilha, há um ponto principal de discussão: a mudança no tamanho das construções.
“Existe a alteração de alguns zoneamentos, modificando gabaritos que hoje são de dois andares para até oito pavimentos, por meio do uso de alguns incentivos. Isso é extremamente importante para o Sul, já que manter prédios baixos foi uma reivindicação durante a aprovação do plano antigo”, declara o arquiteto, ex-integrante do Conselho da Cidade e professor da Udesc (Universidade do Estado de Santa Catarina), Gustavo Andrade.
Mais do que alterar as características urbanas, alguns começam a questionar o futuro. “Os moradores estão preocupados que daqui 10 ou 15 anos se transforme em uma ilha de prédios sem estruturas e sem mobilidade”, diz Carlos Apollaro.
Prefeitura quer promover crescimento organizado
Na revisão do Plano Diretor, a prefeitura destaca a necessidade de concentrar pessoas e edificações, com o objetivo de oferecer mais facilidades, baixar custos e preservar o meio ambiente.
Para promover o adensamento há diversos mecanismos. O artigo 64 do Plano Diretor apresenta as alterações, oferecendo estímulos para empresas que contribuem com a arte pública, a sustentabilidade, a habitação de interesse social e a preservação da paisagem e patrimônio cultural.
Os incentivos podem ser utilizados na mesma área da construção ou em outras localidades da cidade, dependendo da legislação e aprovação.
Com o acréscimo de pavimentos, é possível imaginar que os bairros terão um número maior de indivíduos.
Crítica ao modelo atual
Para o diretor do Rotary Club Sul e representante do Conselho de Desenvolvimento do Sul da ilha, André Luiz, a cidade tem crescido de forma desorganizada.
“O adensamento já acontece. Basta observar o número de terrenos com seis ou oito apartamentos, mesmo estando fora da lei. Esse cenário é ainda mais comum nas zonas costeiras”, diz.
Adensamento pode trazer melhorias, afirma a Acif
Para o representante da Acif (Associação Comercial e Industrial de Florianópolis) no Conselho da Cidade, Rodrigo Vieira, o adensamento é uma realidade e a nova proposta pode trazer avanços.
“O uso misto em avenidas secundárias trará mobilidade e qualidade de vida, a opção do uso multifamiliar nos terrenos irá inibir o desenvolvimento de empreendimentos clandestinos, seguindo uma única linha de desenvolvimento. A conservação das áreas de proteção permanente particulares irão assegurar a defesa ambiental no futuro e o estímulo de habitação social é fundamental para a vida da cidade, pensando em manter todos no mesmo ambiente”.
Alerta para necessidade de investimento em infraestrutura
“A revisão do Plano Diretor está focada na totalidade, avaliando o índice de ocupação e de atividades. Mas não está alterando, por exemplo, a infraestrutura. Não estamos modificando as vias públicas, planejando a criação de caminhos especiais para transporte ou ciclovias”, aponta o vereador Marquito (Psol).
“O adensamento pode ocorrer em áreas que não contam com infraestrutura, sem um tecido urbano preparado, como as regiões do Campeche e Rio Tavares”, explica o arquiteto Gustavo Andrade.
O congestionamento que já existe e os problemas com mobilidade urbana, sem vias paralelas capazes de amenizar as longas filas nos horários de pico, são fatores que acendem o sinal de alerta.
Alternativa para sair da clandestinidade
O Plano Diretor vigente aprova a construção de até três moradias em cada lote, mas a regra não é respeitada.
“Como só é permitido até três residências em um único terreno, as pessoas acabam sendo incentivadas a buscar por um mercado irregular. O resultado são as 3.498 mil casas clandestinas na região (sul), contando aquelas que estão em execução ou que já foram entregues, desde a implementação do plano atual”, avalia o representante da Acif (Associação Comercial e Industrial de Florianópolis) no Conselho da Cidade, Rodrigo Vieira.
O número é do Relatório de Empreendimentos Irregulares, material produzido pela própria organização.
“Com a nova proposta de Plano Diretor, é possível legalizar algo que está na nossa cara, com uma legislação mais robusta do ponto de vista de penalização”, afirma o representante do Conselho de Desenvolvimento do Sul da Ilha, André Luiz.
Além de analisar mecanismos capazes de frear esse comércio, de compra e venda de lotes com parcelamento de solo irregular, existe a necessidade de pensarem quem adquire determinado lote ou imóvel sem conhecer os riscos.
“Temos muitos problemas com a escritura pública que não está regularizada. Essa é uma característica do Campeche, do Rio Tavares e do Ribeirão”, aponta a vereadora Manu Vieira (Novo).