Anac aprova revisão do contrato de concessão de 4 aeroportos

A diretoria da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou revisão extraordinária do contrato de concessão de quatro aeroportos, em razão dos prejuízos causados pela pandemia da Covid-19. Entre eles, está o Aeroporto Internacional de Florianópolis.

As decisões estão publicadas na edição desta segunda-feira (16), do Diário Oficial da União e devem ajudar a recompor o equilíbrio econômico-financeiro dos aeroportos.

Na revisão do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis, o valor referente ao desequilíbrio verificado em 2020 corresponde a R$ 37,2 milhões.

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Neste caso, a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato será realizada por meio da revisão da contribuição variável devida pela Concessionária a partir de 2020, após a anuência do Ministério da Infraestrutura; e majoração temporária de 15% (quinze por cento) das Tarifas de Embarque, Conexão, Pouso e Permanência.

Porto Alegre, Fortaleza e Rio

Outra decisão refere-se ao Aeroporto Internacional de Porto Alegre (RS). Segundo o despacho, o valor referente ao desequilíbrio verificado em 2020 corresponde a R$ 119,4 milhões.

Conforme a decisão, a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato será realizada por meio da revisão das contribuições fixa e variável devidas pela Concessionária a partir de 2020, após a anuência do Ministério da Infraestrutura; e majoração temporária de 15% (quinze por cento) das Tarifas previstas no Anexo 4 do Contrato de Concessão.

Em outra decisão, a diretoria da Anac aprova revisão extraordinária do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE). Segundo o texto, o valor referente ao desequilíbrio verificado em 2020 corresponde a R$ 94,3 milhões.

A recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato será realizada, após a anuência do Ministério da Infraestrutura, por meio da revisão das contribuições fixa e variável devidas pela Concessionária.

Também teve aprovada a revisão do contrato de concessão o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão. O valor referente ao desequilíbrio verificado em 2020 corresponde a R$ 365,6 milhões.

“A recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato será realizada, após a anuência do Ministério da Infraestrutura, por meio da revisão das contribuições fixa, variável e mensal devidas pela Concessionária”, diz o texto da decisão.