Após 11 anos parada, as obras do contorno ferroviário de São Francisco do Sul, no Norte de Santa Catarina, poderão ser retomadas. Isso porque foi lançado o edital para contratação de empresa responsável pela obra. Este será o primeiro edital do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) no modelo semi-integrada, prevista na nova Lei de Licitações.
Obras devem recomeçar em 2024 – Foto: Divulgação/ND
As obras do Contorno Ferroviário de São Francisco do Sul tiveram início em 2006 e foram paralisadas em 2012, com 10% do quantitativo físico executado. Desde então, o projeto foi atualizado e obtida uma nova licença ambiental.
O contorno tem como objetivo desafogar o trânsito causado pela linha férrea dentro da cidade, produção de ruídos, poluentes e vibrações, além de reduzir os risco de atropelamentos e acidentes na cidade. A previsão é que as obras comecem em 2024 e sejam concluídas em 2027.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirA extensão da ferrovia é de cerca de 9 quilômetro e comtempla em torno de 23 quilômetros de linhas ferroviárias, em função do pátio a ser formado próximo ao Porto de São Francisco do Sul.
A obra prevê a implantação de instalações para recepção e expedição de composições ferroviárias, entre outras melhorias. O objetivo do empreendimento é reduzir os transtornos causados à população, pois a passagem de linhas de acesso ferroviário pela região central da cidade prejudica a mobilidade urbana, produz
As propostas serão abertas em outubro. No modelo, previsto pela Lei 14133/2021, a nova Lei de Licitações, o contratado assume a responsabilidade de elaborar e desenvolver o projeto executivo, além da execução de obras e serviços de engenharia.
As leis anteriores não permitiam a contratação semi-integrada. Agora, com o novo regime, o DNIT desenvolve o projeto básico e a empresa selecionada desenvolve o projeto executivo e realiza a obra. “Este modelo de contratação permite que a empresa licitada traga alguma inovação ou metodologia diferente do que foi proposto no projeto básico, o que melhora a contratação”, explica o coordenador-geral de Cadastro e Licitações do DNIT, Rafael Gerard.
Nesta licitação a contratação será por meio do orçamento sigiloso, uma possibilidade também garantida pela nova lei. “Desta forma, as empresas vão tentar elaborar propostas sem se escorar no orçamento de referência da Administração, o objetivo é que DNIT receba propostas melhores”, destaca Gerard.