Os alagamentos recorrentes causados pelas chuvas em Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina, se tornaram pauta novamente na Câmara de Vereadores. Desta vez, um projeto de lei cobra do Executivo mais clareza nos processos de manutenção da rede pluvial da cidade.
O Projeto de Lei Ordinária de Nº 31/2023 é do vereador André Marinho (Progressistas), e visa criar medidas de transparência permanente em relação à infraestrutura, limpeza e manutenção do sistema de drenagem pluvial em Balneário Camboriú.
Falta de manutenção na rede pluvial em Balneário Camboriú teria acarretado alagamentos após últimas chuvas no Litoral Norte de SC – Foto: Kattiúcia Villan/Reprodução/NDO objetivo do projeto é informar a população quanto ao calendário de limpeza e manutenção das “bocas de lobo” e rede de drenagem das águas das chuvas e áreas com risco de alagamento.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir“A sistematização dessas informações já é uma exigência do Sinisa (Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico), porém as mesmas não são divulgadas localmente de forma periódica. Agora, com este projeto, queremos que a população e as pessoas que visitam a cidade, tenham informações precisas e atualizadas, sobre o sistema de drenagem da cidade”, destacou o parlamentar.
Os relatórios devem incluir as características da rede, limpeza e manutenção, bem como o planejamento, execução e controle das obras de ampliação e melhorias da infraestrutura realizadas pela prefeitura ou por contratação de terceiros.
O texto também especifica as informações que devem ser fornecidas como identificação, localização e características da rede pluvial existente, quantidade total, localização de todos os bueiros e poços de visitas, o histórico de limpeza e manutenção, especificando a data em que foram realizadas, tipo de serviço realizado, o método empregado e se foi de forma manual ou mecanizada, entre outros critérios.
O projeto de lei foi protocolado nesta segunda-feira (27), deve passar pelas comissões e, após averiguação da legalidade, ir para votação em plenário.
Imagens dão a dimensão de algumas bocas de lobo em Balneário Camboriú, confira:
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Projeto de Lei quer mais clareza nas manutenções da rede pluvial de Balneário Camboriú - Kattiúcia Villan/Reprodução - 2 de 4
Rede pluvial e alagamentos causados pelas chuvas são pauta na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú - Kattiúcia Villan/Reprodução - 3 de 4
Pela internet, população poderá ver cronograma de manutenção da rede pluvial de Balneário Camboriú - Kattiúcia Villan/Reprodução - 4 de 4
Alagamentos são recorrentes após chuva de verão em Balneário Camboriú - Kattiúcia Villan/Reprodução
