O governo de Santa Catarina suspendeu as negociações com os servidores do IMA (Instituto do Meio Ambiente) por conta da paralisação parcial das atividades no Instituto desde o dia 30 de julho.
Após paralisação, governo de SC suspende negociação com o IMA – Foto: Facebook/Reprodução/NDDe acordo com a Assima (Associação dos Servidores do IMA), uma nova rodada de negociações estava marcada para o dia 22 de julho. Porém, o governo do Estado cancelou o encontro, “limitando-se a enviar uma mensagem ratificando que sua proposta seria a gratificação”, afirma em nota a associação.
Procurada pela reportagem do ND+, a SEA (Secretaria de Estado da Administração) afirmou, nesta sexta-feira (13), que as negociações foram cessadas em virtude da paralisação. Além disso, informa que não tem data definida para uma nova rodada de conversas.
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A paralisação parcial dos serviços afeta a emissão de licenças e autorizações no âmbito do licenciamento ambiental, a suspensão de termos de compromisso para compensação por supressão de vegetação e para compensação ambiental de empreendimentos com impacto ambiental, além da suspensão de autorizações de torneios de canto de pássaros.
Ainda de acordo com a Assima, uma das reinvindicações é a criação do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos servidores, conforme estabelecido no Artigo 15 da Lei Estadual 17.354.
Vale ressaltar que o artigo esclarece que seria instituído no prazo de 24 meses após a publicação da lei, o que aconteceu em 20 de dezembro de 2017. O plano de cargos e salários define as faixas salariais e competências necessárias para o profissional preencher a vaga.
Além disso, a associação alerta a falta de funcionários, até mesmo para a reposição de cargos dos colaboradores que se aposentaram.