A audiência pública presencial que vai discutir a concessão dos nove aeroportos do chamado bloco Sul, entre eles dois de Santa Catarina – Joinville e Navegantes –, está marcada para a próxima segunda-feira, 9 de março.
Será às 9 horas, no hotel Mercure Aeroporto, na rua Barão do Cerro Azul, 261, Bairro Águas Belas, em São José dos Pinhais (PR), na região metropolitana de Curitiba.
Aeroporto de Joinville faz parte do bloco Sul – Foto: Luiz Fernando Cardoso/Arquivo/NDA Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Ministério de Infraestrutura vão apresentar o modelo de concessão e debater os estudos dos terminais do Sul do País que vão à leilão no final de 2020. As audiências servem para tirar dúvidas de empresas, representantes do setor, associações, escritórios de advocacia e população em geral.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirSobre os aeroportos do Sul, a contribuição inicial mínima para o leilão é de R$ 516.278.067,20 (quinhentos e dezesseis milhões, duzentos e setenta e oito mil e sessenta e sete reais e vinte centavos). Vence quem oferecer o maior valor. A expectativa do governo é de que todos os aeroportos sejam leiloados até o final deste ano.
Há alguns critérios para as empresas interessadas em participar, como experiência de um ano no comando de terminais de pelo menos cinco milhões de passageiros.
Esta é a 6a rodada de concessões de aeroportos. Concedidos em blocos, os 22 aeroportos são das áreas Sul, Central e Norte. Juntos, os terminais respondem por 11% dos passageiros pagos movimentados no mercado brasileiro de transporte aéreo.
Em 2019, foram 23,9 milhões de embarques e desembarques. A duração dos contratos de concessão de todos os aeroportos é de 30 anos.
Os documentos jurídicos – minutas de edital e de contrato de concessão da nova rodada – estarão disponíveis até 30 de março deste ano.
Blocos e exigências do edital
BLOCO SUL – composto por nove aeroportos: Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; e Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. A contribuição inicial mínima é de R$ 516.278.067,20. O valor estimado para todo o contrato da concessão é de: R$ 8.954.000.938,86.
BLOCO NORTE – formado por Manaus, Tabatinga e Tefé, no Amazonas; Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre; Porto Velho (RO) e Boa Vista (RR), totalizando sete terminais. A contribuição inicial mínima é de R$ 43.736.988,96. O valor estimado para todo o contrato da concessão é de: R$ 4.058.068.961,41.
BLOCO CENTRAL – com seis aeroportos nas cidades de Goiânia (GO), Palmas (TO), Teresina (PI), Petrolina (PE), São Luís e Imperatriz, no Maranhão. A contribuição inicial mínima é de R$ 49.696.447,47. O valor estimado para todo o contrato de concessão é de R$ 4.503.989.621,39.