Governo do estado quer construir cerca de 1200 casas com a segunda etapa do programa Casa Catarina – Foto: Freepik/NDA próxima etapa do programa Casa Catarina vai contemplar cidades de 10 a 20 mil habitantes, conforme anunciou o governo do estado nesta terça-feira (3).
No dia 12 de junho, a secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família se reúne, virtualmente, com prefeitos para explicar mais detalhes sobre a adesão.
Na primeira etapa, 106 municípios aderiram ao programa, o que possibilitará a construção de 1200 casas. Nessa fase, 162 municípios, com até 10 mil habitantes, poderiam fazer a adesão.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirCada prefeitura receberá subsídio de R$ 114 mil por residência a ser construída. O investimento ultrapassa os R$ 145 milhões.
Programa habitacional será ampliado para municípios de 10 a 20 mil habitantes – Foto: Reprodução/Secom/NDJá nesta segunda etapa, os municípios podem ter entre 10 e 20 mil habitantes. Ao todo, 61 cidades podem ser beneficiadas, mas precisam aderir ao Casa Catarina, além de oferecer contrapartida de terreno e infraestrutura para que haja o convênio simplificado.
Como famílias serão beneficiadas com o Casa Catarina?
As famílias de baixa renda que desejem ter acesso ao programa serão orientadas pela secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família. Os critérios de seleção e as inscrições serão informados, diretamente, através dos municípios.
A seleção das famílias será mediante edital público, com prazo de 60 dias, a ser lançado pelas administrações municipais. Podem se inscrever, famílias que:
- Tenham renda bruta mensal de até dois salários mínimo;
- Não tenham imóvel próprio em qualquer localidade do país, ou financiamento imobiliário ativo;
- Sejam maiores de 18 anos ou emancipadas;
- Residam no município conforme as regras definidas em cada edital.
Municípios ficam responsáveis por cadastramento de famílias interessadas no programa habitacional Casa Catarina – Foto: UDESC/Reprodução/ND“Os interessados devem acompanhar as publicações do Diário Oficial do Município, redes sociais e meios oficiais de comunicação da administração municipal para saber quando o edital será divulgado em sua cidade”, explica a diretora de Habitação e Regularização Fundiária, Katia Freitas.
Após o cadastro, os municípios farão a análise, ranqueamento e seleção das famílias aptas a receber as moradias. A lista final será publicada no Diário Oficial de cada município, garantindo transparência em todo o processo.
