O Tribunal de Contas da União (TCU) deu sinal verde para a realização da 6ª rodada de concessões de aeroportos. Divididos em três blocos, serão leiloados 22 ativos das regiões Sul, Norte e Centro-Oeste.
No Bloco Sul, estão contemplados os aeroporto Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Londrina/PR, Bacacheri em Curitiba/PR, Navegantes/SC, Joinville/SC, Pelotas/RS, Uruguaiana/RS e Bagé/RS. Os investimentos estimados para os aeroportos do bloco são de R$ 2,85 bilhões, segundo o Ministério de Infraestrutura
Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola, de Joinville – Foto: Infraero/Divulgação NDSó no aeroporto Lauro Carneiro de Loyola, de Joinville, um estudo encomendado pelo Ministério de Infraestrutura, apontou a necessidade de investimento na ordem de R$ 126,7 milhões, a serem feitos entre os anos de 2021 e 2035. A concessão será por 30 anos, até 2052. Hoje, o aeroporto de Joinville é administrado pela Infraero.
SeguirO lançamento do edital está previsto para as próximas semanas e o leilão, para o primeiro trimestre de 2021.
A grande inovação desta rodada é a cláusula que permite que a proponente individualmente ou representada por consórcio possa contratar pessoa jurídica que detenha a qualificação técnica exigida na operação aeroportuária, aumentando o número de participantes e gerando maior competição no certame.
Caso a proponente opte por formação de consórcio, um dos membros deve ser operador aeroportuário com participação mínima de 15% e experiência comprovada.
Compõem a 6ª rodada os aeroportos de Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Navegantes/SC, Londrina/PR, Joinville/SC, Bacacheri/PR, Pelotas/RS, Uruguaiana/RS e Bagé/RS, formando o Bloco Sul; os aeroportos de Goiânia/GO, São Luís/MA, Teresina/PI, Palmas/TO, Petrolina/PE e Imperatriz/MA, formando o Bloco Central; e os aeroportos de Manaus/AM, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Tabatinga/AM, Tefé/AM e Boa Vista/RR, formando o Bloco Norte.