A concessão de 32 rodovias que cortam Santa Catarina ganhou novos desdobramentos nas duas últimas semanas. Uma primeira reunião foi realizada nesta segunda-feira (13), após os 3,1 mil quilômetros de pistas, entre federais e estaduais, serem qualificada para estudo. Agora em fase de análise, a estimativa do governo federal é que os leilões ocorram em 2024.
BR-163, no Extremo-Oeste de Santa Catarina, é uma das 32 rodovias aptas para serem entregues à iniciativa privada – Foto: Foto: Marcos de Lima/Portal Peperi/Divulgação/NDParticiparam do encontro representantes dos Ministérios da Infraestrutura e Economia, da PPI (Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República), BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e da EPL (Empresa de Planejamento e Logística).
O objetivo dar o pontapé de início para as tratativas entre a EPL (empresa responsável por desenvolver os estudos) e a BID, com a finalidade de “estudar o desenvolvimento da infraestrutura rodoviária do estado de Santa Catarina, unindo as rodovias federais e estaduais”, informou a EPL. É a primeira vez ambos órgãos atuam em parceria em um projeto.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirProcedimentos
Os estudos, que serão conduzidos pela EPL, devem ser finalizados em um ano. Serão analisados aspectos técnicos de engenharia, ambientais, estudos de mercado, demanda e custo. Também serão observados os tramites regulatórios. As minutas de edital, contrato e anexos para o leilão também serão elaboradas pela EPL.
Concluída essa etapa, o projeto passa a ser avaliado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e outros órgãos de controle – além de ser submetido a consultas públicas com a sociedade. Das 32 rodovias que serão estudadas, sete são federais e 25 estaduais. A estimativa da EPL e BID é que o edital para o leilão seja publicado no primeiro semestre de 2024.
Decreto permitiu análise
Desde o dia 30 de novembro as concessões estão qualificados para serem estudadas. Na ocasião o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou decreto permitindo os trabalhos no âmbito do PPI. No mesmo dia publicou portaria que cortou quase R$ 40 milhões destinados para obras nas estradas federais de SC.
A experiência não é pioneira. No Paraná, a concessão de 3,3 mil quilômetros de rodovias já teve o modelo de negócio apresentado ao TCU, prevendo contrato de 30 anos, leilões de seis lotes e garantia de duplicação de 1,7 mil quilômetros de pista.
Estimativa do governo de Santa Catarina indicam que leilões das rodovias aconteçam até 2024 – Foto: Arte: Rogério Moreira/NDRodovias aptas em SC
Rodovias federais (1,6 mil km): BR-153; BR-158; BR-163; BR-280; BR-282; BR-470; e BR-480.
Estradas estaduais (1,5 mil km): SC-108; SC-110; SC-114; SC-120; SC-135; SC-155; SC-157; SC-163; SC-280; SC-283; SC-350; SC-355; SC-370; SC-386; SC-410; SC-412; SC-416; SC-417; SC-418; SC-421; SC-445; SC-452; SC-453; SC-480; SC-486.
Abaixo-assinado
O Grupo ND e a Fiesc (Federação das Indústrias de Santa Catarina) lançaram um abaixo-assinado virtual, chamado de SOS Rodovias, para mobilizar a sociedade por mais investimentos nas rodovias federais do Estado.
A iniciativa marca a nova fase da campanha “SC Não Pode Parar”, que se iniciou em julho e vem mostrando a situação precária das BRs que cortam o Estado, além dos caminhos para avançar na área de infraestrutura de transportes.