‘Crescimento desordenado’: construção irregular no Contorno Viário de Chapecó é destruída

Uma construção realizada em uma área irregular foi destruída, na região do Contorno Viário, em Chapecó, na manhã de terça-feira (25). Após o flagra da irregularidade, os responsáveis foram autuados em flagrante pela construção.

No local, era iniciada a construção de um imóvel, que foi derrubada. A equipe da Superintendência da Efapi auxiliou na limpeza da área. A ação teve apoio da Guarda Municipal.

A informação foi divulgada pela prefeitura, que informou que a invasão foi evitada pela Diretoria de Regularização Fundiária e Habitação, por meio do setor de Monitoramento de Áreas Públicas e Fiscalização de Obras.

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Construção foi derrubada – Vídeo: Prefeitura de Chapecó/Divulgação/ND

Área monitorada

Segundo a prefeitura, áreas entre o contorno viário e a região do aeroporto são monitoradas, por conta do número elevado de invasões que ocorreram ao longo dos últimos anos.

Outro fator monitorado é o fracionamento de matrículas, por meio de compra e venda apenas por contratos de gaveta. A prática, como lembra a prefeitura, é crime de parcelamento irregular do solo urbano.

Por conta disso, a Diretoria alerta à população para não adquirir lotes sem matrícula individualizada, especialmente terrenos em áreas de declive acentuado, áreas verdes, áreas de preservação permanente e próximas a rios e córregos, sem a devida averiguação dos dados do imóvel.

Denúncias

Edi Folle, diretora de Regularização Fundiária e Habitação, também pede apoio da população para denunciar invasões irregulares.

“Somente assim o município poderá prevenir o crescimento desordenado da cidade e promover a todos que realmente se enquadram nos critérios de Habitação de Interesse Social, uma edificação em solo regularizado, com a devida Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social, que garanta habitabilidade, licitude construtiva e matrícula individualizada”, destaca.

As denúncias podem ser realizadas diretamente no setor de Regularização Fundiária, anexo à Arena Condá. Ainda pelo telefone 3319-1190 ou pelo 153 da Guarda Municipal. Outra forma de fazer denúncias é pelo aplicativo Chapecó Digital.