A noção de que água suja e acúmulo de lixo podem ser prejudiciais à saúde acompanha o homem desde a antiguidade.
Os sumérios já construíam sistemas de irrigação de terraços, os babilônios da cidade de Nippur implantaram as primeiras galerias de esgoto da história e os romanos separavam a água para consumo da população daquela que se destinava às fontes públicas.
Ainda há vestígios dos aquedutos e reservatórios de três séculos antes de Cristo em Roma e em outras cidades que o império ergueu ou conquistou.
Até chegar aos sistemas modernos de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, o homem experimentou avanços e percalços de toda ordem.
Doenças, falta de saneamento básico e acúmulo de lixo são temas recorrentes de pinturas da antiguidade, como A Peste de Ashdod, do artista Nicolas Poussin – Foto: Reprodução/PICRYL/NDMuito do conhecimento acumulado pelos romanos foi parar em mosteiros religiosos após a queda da Cidade Eterna, e somente em 1425, nos estertores da Idade Média, ensinamentos sobre hidráulica, saneamento e sua gestão voltaram a ser usados pelos governos.
No entanto, no nível privado, havia muita desinformação e o hábito de abrir poços próximos a fossas e esterco de animais espalhou doenças e epidemias que dizimaram grande parte da população europeia.
Do Velho Continente vinham as novidades, como os tubos de ferro fundido moldado (instalados inicialmente no Palácio de Versalhes), a bomba centrífuga e o vaso sanitário, estes inventados na França e na Inglaterra, respectivamente, na segunda metade do século 18.
Em 1829, os franceses criaram uma lei que punia severamente quem lançasse resíduos nos cursos d’água.
Os ingleses também passaram a controlar a poluição das águas, mas as migrações provocadas pela Revolução Industrial criaram bolsões de pobreza ao redor das cidades, onde as populações viviam em péssimas condições de habitação e higiene.
Já não era a peste negra, a lepra e o tifo que dizimavam populações, mas a cólera, que se espalhava pelas águas poluídas.
O final do século 19 trouxe uma visão higienista e o urbanismo evoluiu no sentido de disciplinar a localização de cemitérios e hospitais.
A medicina preventiva se solidificou e estabeleceu novas relações entre saneamento e saúde pública.
Obra de Pieter Brughel sobre a Peste Negra – Foto: Reprodução/NDNo Brasil, obras de aqueduto levaram um século
Os progressos experimentados pela Europa no saneamento básico na era dos descobrimentos chegaram aos países colonizados devagar.
No Brasil, um dos marcos é o ano de 1620, quando um aqueduto foi projetado para abastecer o Rio de Janeiro, mas tudo em ritmo lento: com apenas 270 metros de comprimento, ele só foi entregue mais de um século depois, em 1723.
Surgimento dos primeiros órgãos especializados no setor
De acordo com o pesquisador Rodrigo Barros, autor de livros sobre o tema, a partir dos anos 1940 começou a comercialização dos serviços de saneamento no país.
Autarquias e mecanismos de financiamento permitiram a expansão dos projetos neste campo.
Ele destaca o Sesp (Serviço Especial de Saúde Pública), depois rebatizado como Funasa (Fundação Nacional de Saúde).
O Planasa (Plano Nacional de Saneamento) implementou diretrizes para o saneamento básico no Brasil, e a partir da lei federal nº 11.445 (Lei Nacional do Saneamento Básico), de 5 de janeiro de 2007, os municípios conquistaram o direito de titularidade dos serviços.
Hoje, o instrumento que define as políticas, metas e estratégias para o setor é o Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico).
Entre os órgãos responsáveis pelo monitoramento dessas leis e diretrizes estão a ANA (Agência Nacional de Águas), que cuida dos recursos hídricos, e o SNIS (Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento).
Defasagem histórica
Estima-se que 83,3% da população brasileira tem fornecimento de água tratada, mas 35 milhões de pessoas ainda não foram alcançadas por esse benefício.
Segundo o CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável), o Brasil está na 112ª posição no ranking mundial do saneamento, atrás de países menos desenvolvidos da África e América Latina.
A meta do governo federal é universalizar os serviços em 2033, mas a expansão de 4,1% ao ano (inferior ao registrado na década de 2010, de 4,6%) pode inviabilizar esse plano.
Década de 1970 cria a base legislativa para avançar
O engenheiro sanitarista e ambiental Vinicius Ragghianti, que é presidente da Acesa (Associação Catarinense de Engenheiros Sanitaristas e Ambientais), explica que o saneamento no Brasil começa a ser formalizado no início da década de 1970, período militar.
“Até então, não havia uma política centralizada e os municípios se organizavam isoladamente e sem diretrizes federais ou estaduais. As autarquias e departamentos próprios nas prefeituras eram responsáveis pela execução”, diz.
Em 1971 surgiu o Planasa, responsável por criar as companhias estaduais de saneamento (Sabesp, Cedae, Casan, Corsan, Copasa, Embasa).
“Foi a primeira vez que se falou em ‘universalizar’ o acesso à água potável e esgoto tratado. O Planasa é tão importante que criou a engenharia sanitária”, conta.
Já em 2007 foi sancionada a lei 11.445, que instituiu a Política Nacional de Saneamento Básico.
Histórica por vários motivos, definiu que saneamento básico são quatro serviços: abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo de águas pluviais (drenagem urbana) e coleta, tratamento de resíduos sólidos urbanos e serviços de limpeza urbana no geral. “Pouca gente sabe que saneamento é tudo isso”, afirma Vinicius. (Lorenzo Dornelles)
Escavação de poço e início do saneamento no país
Quando o fundador do Rio de Janeiro, Estácio de Sá, mandou escavar o primeiro poço na cidade, em 1561, teve início a história do saneamento no Brasil.
As obras do poder público, no entanto, eram tímidas, e por isso o que mais ocorreu a partir dali foram ações predominantemente individuais, como a drenagem de terrenos para a edificação de residências.
Os avanços também foram dificultados pela precariedade do planejamento, volume insuficiente de investimentos, deficiências de gestão e baixa qualidade técnica dos projetos – problemas que, em grande medida, persistem até hoje.
Linha do tempo
Marcos históricos do saneamento no mundo
- 3.750 a.C. – É construída a primeira galeria de esgoto da história, em Nippur, na Babilônia.
- 312 a.C – Império Romano desenvolve o aqueduto Aqua Apia com aproximadamente 17 km de extensão. Eles foram a primeira grande civilização que tratou o saneamento com grandes aquedutos, reservatórios, banheiros públicos e chafarizes
- 1664 – 1775 – A distribuição de água canalizada foi incrementada com a fabricação de tubos de ferro fundido moldado, por Johan Jordan, na França, e sua instalação no palácio de Versailles. Pouco depois, Johan inventou a bomba centrífuga e Joseph Bramah inventou o vaso sanitário, na Inglaterra.
- 1829 – França intensifica o combate à poluição das águas criando leis com punições, como prisão ou multa, para quem lance resíduos que levem os peixes à morte. Se inicia a implantação do saneamento, bem como sua administração e legislação em conjunto com outros serviços públicos.
- Final do século XIX – Dominância da visão higienista, com o objetivo de planejar os espaços das cidades afastando hospitais e cemitérios