Entenda o processo de municipalização do Complexo Esportivo do Sesi em Blumenau

Após mais de três anos de articulações, o Complexo Esportivo e de Lazer Bernardo Wolfgang Werner, conhecido como SESI, está a um passo de ser oficialmente municipalizado.

A confirmação da proposta foi aprovada em julho de 2022, e a aprovação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aconteceu na última terca-feira (3).

Entenda o processo de municipalização do SESI

O processo teve início em 12 de abril de 2021, quando a Prefeitura de Blumenau enviou um ofício ao Serviço Social da Indústria de Santa Catarina (SESI-SC) formalizando o interesse na doação do complexo como patrimônio público.

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Na época, o então prefeito Mário Hildebrandt, disse que a decisão foi motivada pelas discussões sobre a utilização e o potencial do espaço para políticas públicas municipais nas áreas de esporte, turismo e lazer.

O documento ressaltava o histórico de relevância do espaço para a cidade, citando a realização de grandes eventos como os Jogos Abertos de Santa Catarina (JASC), Jogos da Juventude, Jogos da Primavera e outras competições nacionais.

Também destacava que o terreno foi originalmente adquirido pela Prefeitura entre 1973 e 1978 e posteriormente doado ao SESI para viabilizar a construção da estrutura esportiva.

Outro argumento apresentado foi a previsão legal de reversão do bem ao município em caso de descontinuidade da finalidade original — mesmo que essa condição não tenha se configurado, a Prefeitura ressaltou a importância de manter a estrutura a serviço da população blumenauense.

Aprovação e apoio estadual

Em julho de 2022, a proposta de municipalização recebeu o aval da Fiesc.

Para viabilizar a aquisição, o Governo do Estado se comprometeu a repassar R$ 30 milhões ao município. A Prefeitura de Blumenau investirá mais R$ 1,4 milhão, totalizando R$ 31,4 milhões. Além disso, o Estado também destinará R$ 20 milhões adicionais para obras de reforma e ampliação do complexo.

A efetivação completa da aquisição está prevista para o fim de 2025, após o término do período de impedimentos legais decorrentes da legislação eleitoral, que permite a formalização de convênios, mas não o repasse de recursos.

Uso compartilhado e novos projetos

A estrutura do complexo, localizado na Rua Itajaí, no bairro Vorstadt, será gerida de forma compartilhada pelas secretarias municipais de Esporte (SME), Turismo e Lazer (Sectur) e Inclusão da Pessoa com Deficiência e Paradesporto (Seidep).

A ideia é transformar o espaço em um polo esportivo de alto rendimento, acessível e voltado também ao fomento do turismo esportivo na cidade.

Complexo com legado esportivo

Inaugurado em 4 de dezembro de 1978, o Complexo Esportivo Bernardo Wolfgang Werner nasceu da parceria entre o poder público municipal e a Fiesc.

O município doou o terreno e a entidade industrial foi responsável pela construção. Desde então, o espaço foi palco de eventos históricos do esporte catarinense e nacional.